Finalmente preso, e novamente solto!!!

    Finalmente preso, e novamente solto, triunfou a “Justiça”?!!!.

  O Zé Padeiro, suspeito de matar Franciele, foi preso em Cuiabá, após exaustivos meses de investigação policial. Trazido à Porto dos Gaúchos, saiu livre e solto pela porta da frente, com um alvará expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado. Pode até ter sido uma decisão técnica, mas isto não muda a monstruosidade do ato que lhe está sendo imputado.

  Para muitos, inclusive eu, ele continuará sendo aquele monstro que desapareceu com uma mulher grávida, somente com o propósito de não reconhecer a paternidade.

  Acho que não somente eu, mas grande maioria da comunidade portogauchense espera Justiça. Todos esperamos empenho das autoridades policiais, do Ministério Público e principalmente do Poder Judiciário, quanto a esta situação. O clamor público por Justiça, foi silenciado.

  Reafirmo aqui minha posição ferrenha sobre o que tenho me expressado contra a este caso específico.

E o monstro foi preso!!!

   Finalmente preso!!!

   O principal suspeito não confesso, do assassinado de uma mulher grávida, cujo corpo nunca fora encontrado, após todo este tempo foragido, foi preso.     Confesso, eu era um dos muitos céticos, que acreditava que ele nunca mais seria pego.

   Esgueirando pela clandestinidade, José Boldrin, conhecido popularmente por Zé Padeiro, havia desaparecido de cena, após a justiça, lhe ter concedido liberdade provisória, já que o benefício era um direito lhe assegurado por Lei.

 Vamos recordar, Zé Boldrin, era considerado pela comunidade portogauchense, como uma pessoa asquerosa e indigna de confiança. Um verdadeiro espalha roda. Quando chegava no recinto em que outros estavam, conseguia dissolver o ambiente, pois muitos queriam distância dele.

   Naquela noite do desaparecimento da vítima, esta confessara para seus amigos e conhecidos, que iria encontrar com Boldrin, para tratar do assunto sobre sua gravidez. Depois disto, ela simplesmente desapareceu.

   Segundo informações extra oficiais, com a quebra do sigilo telefônico, do suspeito, foi encontrado ligações tanto da vítima para com ele, como dele para a vítima.

   O simples fato, de Boldrin ter foragido do distrito da culpa, em minha singela opinião, já demonstra indícios de sua culpa.

   Apesar de não existir um corpo, não há mais dúvidas que Franciele esteja morta, seu desaparecimento clama fortemente por Justiça. Seus filhos menores, hoje estão sob cuidados dos avós, que certamente sofrem muito com esta situação.

   O monstro que teria vitimado Franciele, viveu todo este tempo longe das garras da polícia, porém sua hora chegou, e as boas notícias são que foi preso, bem pertinho de nós em Cuiabá.

   Segundo informações, será encaminhado para Porto dos Gaúchos, onde responderá pelo seu hediondo crime, e certamente virá, usando duas argolas no pulso, e desta vez espera que ele fique lá sob grades por um bom tempo.

Uma forma legal de sacanear o contribuinte!!!

    Definitivamente, vivemos em um país governado por “bandidos”. Quando não nos roubam desviando os recursos públicos, originários dos nossos esforços através da gigantesca carga tributária que nos impingem, acham uma forma de nos extorquir, dificultando nosso ingresso aos benefícios da Lei. Em nosso Estado não está sendo diferente.

    Recentemente foi aprovada uma Lei Estadual de nº 10.579/2017, instituindo um programa de recuperação de créditos perante o Estado, denominada “REGULARIZE”, que oportunizará aos devedores a pagarem seus débitos com um considerável desconto.

    Segundo as informações, a PGE, somente irá iniciar o recebimento dos pedidos de adesão, a partir de 10 de dezembro próximo, (10/12/2017), porém antes disto, tem enviado de forma unilateral as dívidas que se enquadram no benefício para protesto, perante os Diversos Cartórios espalhados pelos Municípios Mato-grossenses.

    Tal atitude, está sendo vista pelo setor privado, como uma forma de extorsão oficial, visto que, as pessoas somente terão o prazo de três dias, para pagarem o débito ou se sujeitarem ao odioso protesto, o que certamente irá causar ao contribuinte inúmeros constrangimentos e danos.

    As consequências do protesto, impossibilitará ao protestado, conseguir um empréstimo bancário, ou mesmo de utilizar os diversos meios creditícios colocados no mercado por lojas, empresas e outros congêneres, para venda a prazo.

    A forma utilizada pelo PGE, (Protesto) constitui uma violência contra o já tão explorado contribuinte, vez que não lhe oportuniza, se quer tomar conhecimento da origem do seu débito, forçando-o a quitá-lo mesmo que esteja prescrito, sem contar que supre o direito de beneficiar-se com o programa instituído pela mencionada Lei nº 10.579/2017.

   A PGE, é um dos órgãos estaduais, que mais complicam a vida do contribuinte, quando se trata de um contato administrativo, ou mesmo de balcão, vez que, acomodados em um nicho de privilégios, trata o contribuinte com desdém e odiosa arrogância.

    Reclamar para quem?!!! Para o Governador?!! Para os Deputados?!!! Para o Poder Judiciário?!! É importante lembrar que o “Estado” em um sentido lato, é composto por todos eles, seja do Executivo, Legislativo e Judiciário, que dependem para manter seus privilégios institucionais, de uma ampla e considerável arrecadação de impostos.

    Será que estão eles dispostos em perder parte dos seus privilégios institucionais, em prol de um desgraçado, insignificante e explorado contribuinte?!!! Pensem nisto, quando puxar o saco dos seus políticos estaduais. O Estado, e aí em um sentido ainda mais lato, é o nosso maior inimigo.

Liga prá mim!!!

  E aí pessoal, para aqueles que ainda consegue acessar a internet, nossa cidadezinha portenha, passa por momentos complicado pela falta de comunicação. Como já sabem uma forte ventania no final da semana passada, derrubou uma torre de telefonia celular(OI), na vizinha cidade de Novo Horizonte do Norte, causando assim um apagão no sistema de comunicação em Porto dos Gaúchos. Até os telefones fixos emudeceram!!!

  Internet então, somente para os que possuem sinal de uma outra operadora, que não estejam atreladas a torre da OI. A TIM e a CLARO consequentemente também emudeceram, pois captavam seus sinais através da OI. Prazo para resolver o problema?!! Desconhecido!!!

  E o povo?!! Aí que torna a situação caótica que a nossa cidade atravessa em hilariante, pois, aqueles que já estavam acostumados em dirigir-se para corte fazer suas compras, agora aproveitam a situação para ir lá também telefonar. Tudo igual como no passado, em nosso paraíso provinciano.

  Ainda bem que a via que liga a província à corte encontram-se pavimentadas, não é verdade?!! Não gostou?!! Liga para mim e me xingue?!!! Rssssssssssssssss......

Somos ou não Doutores?!!

Ser ou não ser doutor?!!! Dias atrás, circulou um boato na internet que O Presidente da República, que também é advogado, havia revogado um decreto imperial, que dava o título de Doutor aos Advogados. Alguns desinformados, entraram em delírio deleitando-se quanto a esta possibilidade, como se nós Advogados fizéssemos questão de sermos chamados de “doutores”.

  Cheguei até a ser chamado de forma jocosa, como “ex” doutor, como se alguma vez em minha existência como advogado tivesse exigido que alguém me chamasse por este honroso título.

  “A assessoria do Palácio do Planalto desmentiu o boato, confirmando ser falsa esta notícia. Segundo a falsa noticia, Temer adotou essa atitude após a OAB apresentar um pedido de impeachment contra ele. A narrativa, no entanto, ganha tom de sátira quando diz que Temer decidiu atacar onde mais dói nos advogados, o ego". (Portal G.1).

  É importante esclarecer, que o tratamento de “doutor”, atribuído aos advogados, tem sua origem dentro dos cursos de direito e prossegue estendido em todas as esferas judiciais, de primeira, segunda e até os Tribunais Superiores. Existe uma forte tradição no emprego de "doutor" como tratamento de cortesia entre advogados. A OAB também afirma que é praxe chamar advogado de doutor. 

  Alguns enciumados com o título cortes que os profissionais do direito, costumam dirigir aos seus pares, tentam a todo custo derrubar esta tradição, porém sem êxito.

  Os enciumados, afirmam que para ter o tratamento de “doutor”, haveria o advogado a submeter-se a um curso de doutorado, onde este haveria de defender uma tese qualquer, para fazer a tão honroso tratamento.

  A muito tempo passado, quando este velho e carcomido advogado iniciava sua carreira jurídica, ainda morando em Assis-SP., aprendeu uma grande lição, com uma colega advogada, quanto esta lhe chamara de doutor em uma audiência onde ambos representavam seus clientes.

  Recém-saído da faculdade de direito, como dito anteriormente, ao ser chamado de “doutor” pela sua colega de profissão, quisera de forma humilde dizer a ela, que ainda não se considerava um “doutor”, pois não defendera tese para isto.

  A ilustre sapiente e experiente advogada, em seguida retrucou aquela observação, para prosseguir chamando-me de doutor, e dizer que nós advogados, promotores, defensores públicos e juízes, vivemos em constante defesa de tese, “por isto deveríamos sim sermos chamados de doutores”.

  O Advogado quando ingressa com uma ação, ele defende uma tese objetivando sua procedência, ele a fundamenta para mostrar ao Magistrado que o direito do seu cliente está devidamente amparado. Da mesma forma, quando ele ingressa nos autos, para apresentar sua contestação, daí a tese passa a ser contestatória, pois objetiva a contra minutar o que fora alegado pelo seu Colega “ex adverso” em sua petição inicial. Assim por diante.

  O Promotor de Justiça, apresenta sua denúncia com uma tese acusatória, esforçando-se na condenação do indivíduo, pela prática de um determinado ato, considerado delituoso. Assim que a parte recebe o teor de denúncia, novamente vem o advogado, ou defensor público, para apresentar sua defesa, desenvolvendo aí sua tese defensiva.

  O Magistrado então, ao julgar o processo, analisará, a tese acusatória e a defensiva, conjuntamente com as provas que as robustecem, para formar o seu juízo, que decidirá  pela procedência ou improcedência da denúncia. Ao formar seu juízo, ele fundamenta sua decisão, e de uma forma diferente, ele defende uma tese, seja para condenar ou absolver o réu, seja para deferir ou não um determinado pedido.

  Todos então, envolvidos em seus afazeres profissionais, de uma forma ou de outra, estão lá defendendo uma tese. E nem sempre são elas idênticas, pois o direto, com uma ciência humana, é maravilhosamente controverso e cheio de diversos entendimentos, seja ele, doutrinário ou jurisprudencial.

  Concluiu então a Nobre Advogada, sua tese defendida, que as únicas profissões que deveriam ter o tratamento de “Doutores”, são as dos meios Jurídicos, pois constantemente defendem uma tese. Lição outrora aprendida, que uso para defender todos os Profissionais do Direito, sejam eles Advogados, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Procuradores e Magistrados. Em nosso meio, devemos nos tratarmos por “Doutores”, pois é isto que somos.

  Não será um boato idiota, que irá destruir está maravilhosa tradição, este respeitoso e cortes tratamento que certamente foi cultivado dentro das universidades de direito, a muito tempo atrás e que perdura até os dias atuais.

  É importante ressaltar, que as faculdades de Direito de São Paulo e de Olinda, foram criadas em 1827”, segundo a historiadora Maria Lígia Coelho Prado, da USP. Daí em afirmar como é antiga a tradição, que os enciumados cultivam contra os profissionais do direito.

  Dias atrás, uma pessoa me dissera, que o Advogado era coisa do diabo, querendo com isto generalizar a falsa acepção que todos os Advogados seriam do mau. Pois bem, respondi a ela, que a profissão de advogado somente existe no Estado de Direito, inclusive considerado “indispensável a administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão”. (Art. 133 da C.F.B).

  Aos desavisados de tendências marxistas, socialistas, comunistas “gramscistas” etc... e tal, que vivem a tecer desagradáveis comentários contra o profissional do direito, posso assegurar, que em Cuba, Coreia do Norte e Venezuela, não se precisam de Advogados, pois lá impera a arbitrariedade e o abuso onde o direito individual inexiste.

  Fica aqui minha singela tese, em defesa dos profissionais do direito, pois enquanto eles existirem haverá certeza que a liberdade predominará.

Uma besta a serviço da hipocrisia!!!

  A bestialidade de Stephen Paddock (64 anos), autor dos disparos que levou a óbito 58 pessoas e feriu outras mais, em Las Vegas “USA”, serviu somente para alimentar o discurso desarmamentista lá e aqui.

  No Brasil onde impera um estatuto do desarmamento imposto goela abaixo pelo governo petista (comunista) com respaldo de um Congresso composto por políticos em sua maioria corruptos mensaleiros (e também comunistas), a mídia globalizada (leia-se rede Globo), como sempre aumentou suas reportagens manifestando engrossando o discurso a favor do desarmamento.

  É sabido que o desarmamento neste país somente veio favorecer uma casta de bandidos acoitada pelos comunistas e pelos integrantes dos direitos humanos (dos manos).

  O Brasileiro de bem, vive a mercê dos criminosos, sem poder exercer seu legítimo direito à legítima defesa. A hipocrisia humanista, com suas manifestações contrária a posse e porte de arma pelo cidadão de bem, chega às raias do cinismo quando se manifestam pelo recrudescimento da Lei.

  O Congresso precisa, abandonar de vez o “looby” desarmamentista e aprovar logo o Projeto de Lei do Deputado Peninha, (O deputado federal Rogério Peninha Mendonça (PMDB/SC) foi quem apresentou, projeto de lei que prevê regulamentar a aquisição e circulação de armas de fogo no país. O PL 3722/2012 que revogará a lei atual, popularmente conhecida como “Estatuto do Desarmamento”) aliás, projeto este já aprovado por uma das Comissões (Comissão Especial da Câmara) daquele Parlamento. 

  Sou completamente a favor do direito à legítima defesa, consequentemente também a favor da imediata revogação do famigerado estatuto do desarmamento, que somente foi um avanço no discurso comunista de Fernando Henrique Cardoso atualmente mancomunado com Lulla e os mensaleiros petistas.

Ainda há esperança?!!

  Como será que andam as ações políticas em nossa cidade? Vi nas redes sociais, que alguns munícipes reclamam da falta de água em um dos bairros da sede do município. Outros das “algas” que proliferam no Arinos.

  Dos inúmeros problemas que nos aflige no correr, dos dias, semanas, meses e anos, o que nota é que quase sempre são os mesmos.

  Vou mencionar alguns que não é de hoje, que se reclama em nossa cidade, como o desemprego, redução da população que parte em busca de condições melhores em outros centros de maior índice populacional. A grita não é de agora, porém, como sempre, tem persistido sem que se busque uma solução, seja ela, a pequeno, médio ou longo prazo.

  Nossos representantes, continuam a administrar as picuinhas locais sem encontrar uma solução para o problema de sempre, ou seja, a falta de empregos.

  Mesmo com o aumento da produção agrícola em nosso território municipal, o que se enxerga é a geração de empregos, em outros municípios. Empresas que atuam no ramo de venda ou compra de produtos agrícolas, insistem a se instalarem no vizinho município de Juara.

  Os empresários, alegam que o mercado Juarense é mais satisfatório, pois Juara vem gradativamente tornando-se um grande centro populacional. Sem contar o fato, dos moradores daqui, continuarem a levar divisas para fora do município, dirigindo-se ao nosso vizinho para aquisição dos bens que necessitam cotidianamente.

  Em consequência disto, repete-se o velho refrão de sempre de que Porto não tem nada, vamos a Corte para nos reabastecer. A economia local, prossegue combalida em rumo ao incerto futuro, pois somos fracos politicamente.

  Grandes empresas do setor agrícola passam pelo nosso trevo e pela ponte do Mestre Falcão, para se instalarem na vizinha Juara, gerando empregos e rendas para aquela progressista Urbe. E o mais engraçado de tudo isto, é que os políticos locais correm para participarem das inaugurações sorridentes e fazendo pose para fotos, como se o problema não fosse deles.

  Os nossos gestores, empresários locais, seguram firmemente suas cuias de água quente, sonhando com dias melhores, para em seguida montar em suas ostentosas camionetes e rumar para outros rincões fomentando a economia de lá. E prosseguem repetindo: “Porto não vai para frente!!!”

  A especulação imobiliária, prossegue de forma nociva na sede do Município, pois, empresários tem reclamados que os imóveis aqui estão muito caros, o que os motivam a seguir até o Município vizinho.

  Enquanto tivermos, fomentando a economia do município vizinho, com nossas frequentes idas para lá, certamente estaremos matando aos poucos a economia local.

  Essa situação, naufraga pela falta de discussão do problema pelas autoridades constituídas, que passam anos e mandatos, continuam silentes e sem rumo. Será que é a qualidade dos eleitos que os impedem de um raciocínio lato?!!

  Nossa cidade simplesmente estagnou a espera de um milagre. É cada um para si, e salve-se quem puder. Alguns dizem que perdemos o bonde da história. Outros ainda insistem a acusar a colonizadora.

  Parece que existe um pacto entre os nossos políticos com políticos vizinhos, em minar, destruir, impedir que a o município encontrem o caminho rumo ao tão sonhado desenvolvimento. Qual seria este pacto?!!

  Outros devem crescer primeiro solidificar suas raízes em solo fértil, e as sobras da prosperidade, seriam nos devolvida como esmola. Migalhas de um sonho perdido.