Recentemente li uma
reportagem das profissões que estão fadadas a desaparecer em um futuro próximo.
Entre o rol, estava a de advogado, profissão que tenho exercido todos estes
anos da minha vida.
Fiquei a pensar, quais os
motivos que levariam a desaparecer uma das mais nobres e antiga profissão da
história do nosso país. “Em 1827,
foram fundadas as primeiras faculdades de Direito do Brasil: as Academias de
Direito e Ciências Sociais de São Paulo e Olinda. O direito brasileiro deriva
em grande parte do direito civil português e está relacionado com a tradição
jurídica romano-germânica”.
É importante
citar passagens histórias, relacionadas ao curso de direito e a profissão de
advogado, que na minha singela opinião, é uma das mais liberais atualmente
existe em nosso espoliado pais. Vejamos então: “Em 7 de setembro de 1822, o Brasil
deixava de ser colônia para se tornar independente, depois de anos sob domínio
da Família Portuguesa. No ano de 1824, é criada a primeira Constituição do
país, que vivia num regime imperial na época, regulando as atividades e leis de
cada brasileiro – e deixando de seguir as leis de Portugal. A Constituição
Política do Império do Brazil foi outorgada pelo Imperador D. Pedro I.”
“Sete Constituições entraram em vigor no
Brasil desde a Independência, sendo a primeira em 1824 e conhecida como
“Constituição da Mandioca”. Sua instauração aconteceu devido à pressão dos
latifundiários para que limitassem e dirigissem os os produtores imperiais, e
para que eles tivessem mais autonomia diante dos poderes. Em 1823, Dom Pedro I
desmontou a Assembleia Constituinte e montou um novo projeto, que visava
centralizar o Estado, além de estabelecer o voto censitário e criar os Poderes
Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador”.
“Com a Constituição, o campo judiciário
abriu espaço para novos empregos e profissionais da época, o que acarretou na
criação, em 1827, de duas escolas de Direito no Brasil. As instituições eram nas cidades
de São Paulo e Recife, e tinham o objetivo de educar sobre os direitos e ajudar
na construção de identidade e liberdade do povo brasileiro. A ideia principal
era a formação de um grupo intelectual independente das escolas europeias.” (O trecho em destaque foi extraído do sítio da
FMP – Fundação Escola Superior do Ministério Público, da qual peço vênia para
sua transcrição).
Após inúmeras conquistas, o nosso país
chegou a Constituição ora vigente, promulgada em 1988. Constituição essa que
vem sendo vilipendiada pelos nossos políticos e principalmente pela Suprema
Corte Brasileira (STF/TSE). O advogado aos poucos está perdendo seu relevante
papel em nossa sociedade.
Ainda citando a FMP: “É importante lembrar que o papel do Direito é garantir a justiça e a liberdade. Ele é peça-chave para a construção identitária de um país e de seu povo. Não à toa, um dos valores da FMP é a democracia. Afinal, a Instituição acredita na importância da democracia para o desenvolvimento próspero que orienta, nos termos da “constituição cidadã”, uma sociedade livre, justa e solidária”. Aí é importante lembrar aquela conhecida e citada frase: “Sem advogado não existe Justiça". A justiça não somente é composta, por Promotores e Juízes, mas também por advogados.
Com a chegada dos “esquerdistas” ao
poder, isto ainda nos Governos de FHC e posteriormente do Lulla e seu poste,
instalou em nosso país uma afronta aos direitos civis e principalmente aos
constitucionais. O que predomina é a supressão de direitos, que
de uma forma direta afronta as liberdades individuais assegurada pela nossa
Carta Magna. Fato, inegável.
A nossa OAB passou a funcionar como uma escada
para advogados cujo escopo é alçar voo em direção ao quinto constitucional,
esquecendo completamente dos propósitos institucionais de sua criação. Sem
contar pelo fato inconteste que seus membros atualmente, serem em sua maioria, militantes esquerdistas. Somente
com o propósito de lembrar: “Artigo 133 – O advogado é indispensável à administração
da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da
profissão, nos limites da lei”.
O STF virou uma vergonha institucional,
ignorando por completo dos direitos individuais. Passou agir descaradamente de
modo parcial, cujo intuito é o favorecimento daqueles atrelados aos interesses
do seu corpo de Ministros. Suas decisões tem sido uma verdadeira afronta aos
direitos Constitucionais. E o mais triste de tudo isto, é que a OAB assiste
tudo de forma convenientemente calada. A exemplo disto, basta ver a foto sorridente de um dos Ministros da Corte participando de uma reunião com líderes do MST.
Recentemente, vi a OAB/MG, em cadeia nacional, baixando uma portaria nomeando um cachorro como símbolo e combate aos maus tratos de animais. Aqueles que gostam de animais, ou pets, tem o dever em cuidar do seu bichinho. Porém isto já é demais.
Temos manifestantes presos ilegalmente
em Brasília, a mando do Ministro Alexandre de Morais, muitos deles, conforme notícias
que chegam (sem o devido processo legal) e até sem poder receber a visita de seus advogados.
Mas a OAB, está preocupada com os cachorrinhos?!!! Espera aí??? É pura inversão
de valores.
Conclui-se então, que realmente haverá a extinção da profissão de advogado, pela imbecilidade dos seus membros. Aliás, é importante ressaltar, que a pauta “esquerdofrênica”, tem impingido a todos nós uma amontado de imbecilidades. Lembrando que a profissão, somente existe em um estado de direito totalmente democrático. E neste caso específico, a liberdade é fundamental. Fica aqui meu veemente repúdio a tudo isto!!!
