Finalmente preso, e novamente solto!!!

    Finalmente preso, e novamente solto, triunfou a “Justiça”?!!!.

  O Zé Padeiro, suspeito de matar Franciele, foi preso em Cuiabá, após exaustivos meses de investigação policial. Trazido à Porto dos Gaúchos, saiu livre e solto pela porta da frente, com um alvará expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado. Pode até ter sido uma decisão técnica, mas isto não muda a monstruosidade do ato que lhe está sendo imputado.

  Para muitos, inclusive eu, ele continuará sendo aquele monstro que desapareceu com uma mulher grávida, somente com o propósito de não reconhecer a paternidade.

  Acho que não somente eu, mas grande maioria da comunidade portogauchense espera Justiça. Todos esperamos empenho das autoridades policiais, do Ministério Público e principalmente do Poder Judiciário, quanto a esta situação. O clamor público por Justiça, foi silenciado.

  Reafirmo aqui minha posição ferrenha sobre o que tenho me expressado contra a este caso específico.

E o monstro foi preso!!!

   Finalmente preso!!!

   O principal suspeito não confesso, do assassinado de uma mulher grávida, cujo corpo nunca fora encontrado, após todo este tempo foragido, foi preso.     Confesso, eu era um dos muitos céticos, que acreditava que ele nunca mais seria pego.

   Esgueirando pela clandestinidade, José Boldrin, conhecido popularmente por Zé Padeiro, havia desaparecido de cena, após a justiça, lhe ter concedido liberdade provisória, já que o benefício era um direito lhe assegurado por Lei.

 Vamos recordar, Zé Boldrin, era considerado pela comunidade portogauchense, como uma pessoa asquerosa e indigna de confiança. Um verdadeiro espalha roda. Quando chegava no recinto em que outros estavam, conseguia dissolver o ambiente, pois muitos queriam distância dele.

   Naquela noite do desaparecimento da vítima, esta confessara para seus amigos e conhecidos, que iria encontrar com Boldrin, para tratar do assunto sobre sua gravidez. Depois disto, ela simplesmente desapareceu.

   Segundo informações extra oficiais, com a quebra do sigilo telefônico, do suspeito, foi encontrado ligações tanto da vítima para com ele, como dele para a vítima.

   O simples fato, de Boldrin ter foragido do distrito da culpa, em minha singela opinião, já demonstra indícios de sua culpa.

   Apesar de não existir um corpo, não há mais dúvidas que Franciele esteja morta, seu desaparecimento clama fortemente por Justiça. Seus filhos menores, hoje estão sob cuidados dos avós, que certamente sofrem muito com esta situação.

   O monstro que teria vitimado Franciele, viveu todo este tempo longe das garras da polícia, porém sua hora chegou, e as boas notícias são que foi preso, bem pertinho de nós em Cuiabá.

   Segundo informações, será encaminhado para Porto dos Gaúchos, onde responderá pelo seu hediondo crime, e certamente virá, usando duas argolas no pulso, e desta vez espera que ele fique lá sob grades por um bom tempo.

Uma forma legal de sacanear o contribuinte!!!

    Definitivamente, vivemos em um país governado por “bandidos”. Quando não nos roubam desviando os recursos públicos, originários dos nossos esforços através da gigantesca carga tributária que nos impingem, acham uma forma de nos extorquir, dificultando nosso ingresso aos benefícios da Lei. Em nosso Estado não está sendo diferente.

    Recentemente foi aprovada uma Lei Estadual de nº 10.579/2017, instituindo um programa de recuperação de créditos perante o Estado, denominada “REGULARIZE”, que oportunizará aos devedores a pagarem seus débitos com um considerável desconto.

    Segundo as informações, a PGE, somente irá iniciar o recebimento dos pedidos de adesão, a partir de 10 de dezembro próximo, (10/12/2017), porém antes disto, tem enviado de forma unilateral as dívidas que se enquadram no benefício para protesto, perante os Diversos Cartórios espalhados pelos Municípios Mato-grossenses.

    Tal atitude, está sendo vista pelo setor privado, como uma forma de extorsão oficial, visto que, as pessoas somente terão o prazo de três dias, para pagarem o débito ou se sujeitarem ao odioso protesto, o que certamente irá causar ao contribuinte inúmeros constrangimentos e danos.

    As consequências do protesto, impossibilitará ao protestado, conseguir um empréstimo bancário, ou mesmo de utilizar os diversos meios creditícios colocados no mercado por lojas, empresas e outros congêneres, para venda a prazo.

    A forma utilizada pelo PGE, (Protesto) constitui uma violência contra o já tão explorado contribuinte, vez que não lhe oportuniza, se quer tomar conhecimento da origem do seu débito, forçando-o a quitá-lo mesmo que esteja prescrito, sem contar que supre o direito de beneficiar-se com o programa instituído pela mencionada Lei nº 10.579/2017.

   A PGE, é um dos órgãos estaduais, que mais complicam a vida do contribuinte, quando se trata de um contato administrativo, ou mesmo de balcão, vez que, acomodados em um nicho de privilégios, trata o contribuinte com desdém e odiosa arrogância.

    Reclamar para quem?!!! Para o Governador?!! Para os Deputados?!!! Para o Poder Judiciário?!! É importante lembrar que o “Estado” em um sentido lato, é composto por todos eles, seja do Executivo, Legislativo e Judiciário, que dependem para manter seus privilégios institucionais, de uma ampla e considerável arrecadação de impostos.

    Será que estão eles dispostos em perder parte dos seus privilégios institucionais, em prol de um desgraçado, insignificante e explorado contribuinte?!!! Pensem nisto, quando puxar o saco dos seus políticos estaduais. O Estado, e aí em um sentido ainda mais lato, é o nosso maior inimigo.

Liga prá mim!!!

  E aí pessoal, para aqueles que ainda consegue acessar a internet, nossa cidadezinha portenha, passa por momentos complicado pela falta de comunicação. Como já sabem uma forte ventania no final da semana passada, derrubou uma torre de telefonia celular(OI), na vizinha cidade de Novo Horizonte do Norte, causando assim um apagão no sistema de comunicação em Porto dos Gaúchos. Até os telefones fixos emudeceram!!!

  Internet então, somente para os que possuem sinal de uma outra operadora, que não estejam atreladas a torre da OI. A TIM e a CLARO consequentemente também emudeceram, pois captavam seus sinais através da OI. Prazo para resolver o problema?!! Desconhecido!!!

  E o povo?!! Aí que torna a situação caótica que a nossa cidade atravessa em hilariante, pois, aqueles que já estavam acostumados em dirigir-se para corte fazer suas compras, agora aproveitam a situação para ir lá também telefonar. Tudo igual como no passado, em nosso paraíso provinciano.

  Ainda bem que a via que liga a província à corte encontram-se pavimentadas, não é verdade?!! Não gostou?!! Liga para mim e me xingue?!!! Rssssssssssssssss......

Somos ou não Doutores?!!

Ser ou não ser doutor?!!! Dias atrás, circulou um boato na internet que O Presidente da República, que também é advogado, havia revogado um decreto imperial, que dava o título de Doutor aos Advogados. Alguns desinformados, entraram em delírio deleitando-se quanto a esta possibilidade, como se nós Advogados fizéssemos questão de sermos chamados de “doutores”.

  Cheguei até a ser chamado de forma jocosa, como “ex” doutor, como se alguma vez em minha existência como advogado tivesse exigido que alguém me chamasse por este honroso título.

  “A assessoria do Palácio do Planalto desmentiu o boato, confirmando ser falsa esta notícia. Segundo a falsa noticia, Temer adotou essa atitude após a OAB apresentar um pedido de impeachment contra ele. A narrativa, no entanto, ganha tom de sátira quando diz que Temer decidiu atacar onde mais dói nos advogados, o ego". (Portal G.1).

  É importante esclarecer, que o tratamento de “doutor”, atribuído aos advogados, tem sua origem dentro dos cursos de direito e prossegue estendido em todas as esferas judiciais, de primeira, segunda e até os Tribunais Superiores. Existe uma forte tradição no emprego de "doutor" como tratamento de cortesia entre advogados. A OAB também afirma que é praxe chamar advogado de doutor. 

  Alguns enciumados com o título cortes que os profissionais do direito, costumam dirigir aos seus pares, tentam a todo custo derrubar esta tradição, porém sem êxito.

  Os enciumados, afirmam que para ter o tratamento de “doutor”, haveria o advogado a submeter-se a um curso de doutorado, onde este haveria de defender uma tese qualquer, para fazer a tão honroso tratamento.

  A muito tempo passado, quando este velho e carcomido advogado iniciava sua carreira jurídica, ainda morando em Assis-SP., aprendeu uma grande lição, com uma colega advogada, quanto esta lhe chamara de doutor em uma audiência onde ambos representavam seus clientes.

  Recém-saído da faculdade de direito, como dito anteriormente, ao ser chamado de “doutor” pela sua colega de profissão, quisera de forma humilde dizer a ela, que ainda não se considerava um “doutor”, pois não defendera tese para isto.

  A ilustre sapiente e experiente advogada, em seguida retrucou aquela observação, para prosseguir chamando-me de doutor, e dizer que nós advogados, promotores, defensores públicos e juízes, vivemos em constante defesa de tese, “por isto deveríamos sim sermos chamados de doutores”.

  O Advogado quando ingressa com uma ação, ele defende uma tese objetivando sua procedência, ele a fundamenta para mostrar ao Magistrado que o direito do seu cliente está devidamente amparado. Da mesma forma, quando ele ingressa nos autos, para apresentar sua contestação, daí a tese passa a ser contestatória, pois objetiva a contra minutar o que fora alegado pelo seu Colega “ex adverso” em sua petição inicial. Assim por diante.

  O Promotor de Justiça, apresenta sua denúncia com uma tese acusatória, esforçando-se na condenação do indivíduo, pela prática de um determinado ato, considerado delituoso. Assim que a parte recebe o teor de denúncia, novamente vem o advogado, ou defensor público, para apresentar sua defesa, desenvolvendo aí sua tese defensiva.

  O Magistrado então, ao julgar o processo, analisará, a tese acusatória e a defensiva, conjuntamente com as provas que as robustecem, para formar o seu juízo, que decidirá  pela procedência ou improcedência da denúncia. Ao formar seu juízo, ele fundamenta sua decisão, e de uma forma diferente, ele defende uma tese, seja para condenar ou absolver o réu, seja para deferir ou não um determinado pedido.

  Todos então, envolvidos em seus afazeres profissionais, de uma forma ou de outra, estão lá defendendo uma tese. E nem sempre são elas idênticas, pois o direto, com uma ciência humana, é maravilhosamente controverso e cheio de diversos entendimentos, seja ele, doutrinário ou jurisprudencial.

  Concluiu então a Nobre Advogada, sua tese defendida, que as únicas profissões que deveriam ter o tratamento de “Doutores”, são as dos meios Jurídicos, pois constantemente defendem uma tese. Lição outrora aprendida, que uso para defender todos os Profissionais do Direito, sejam eles Advogados, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Procuradores e Magistrados. Em nosso meio, devemos nos tratarmos por “Doutores”, pois é isto que somos.

  Não será um boato idiota, que irá destruir está maravilhosa tradição, este respeitoso e cortes tratamento que certamente foi cultivado dentro das universidades de direito, a muito tempo atrás e que perdura até os dias atuais.

  É importante ressaltar, que as faculdades de Direito de São Paulo e de Olinda, foram criadas em 1827”, segundo a historiadora Maria Lígia Coelho Prado, da USP. Daí em afirmar como é antiga a tradição, que os enciumados cultivam contra os profissionais do direito.

  Dias atrás, uma pessoa me dissera, que o Advogado era coisa do diabo, querendo com isto generalizar a falsa acepção que todos os Advogados seriam do mau. Pois bem, respondi a ela, que a profissão de advogado somente existe no Estado de Direito, inclusive considerado “indispensável a administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão”. (Art. 133 da C.F.B).

  Aos desavisados de tendências marxistas, socialistas, comunistas “gramscistas” etc... e tal, que vivem a tecer desagradáveis comentários contra o profissional do direito, posso assegurar, que em Cuba, Coreia do Norte e Venezuela, não se precisam de Advogados, pois lá impera a arbitrariedade e o abuso onde o direito individual inexiste.

  Fica aqui minha singela tese, em defesa dos profissionais do direito, pois enquanto eles existirem haverá certeza que a liberdade predominará.

Uma besta a serviço da hipocrisia!!!

  A bestialidade de Stephen Paddock (64 anos), autor dos disparos que levou a óbito 58 pessoas e feriu outras mais, em Las Vegas “USA”, serviu somente para alimentar o discurso desarmamentista lá e aqui.

  No Brasil onde impera um estatuto do desarmamento imposto goela abaixo pelo governo petista (comunista) com respaldo de um Congresso composto por políticos em sua maioria corruptos mensaleiros (e também comunistas), a mídia globalizada (leia-se rede Globo), como sempre aumentou suas reportagens manifestando engrossando o discurso a favor do desarmamento.

  É sabido que o desarmamento neste país somente veio favorecer uma casta de bandidos acoitada pelos comunistas e pelos integrantes dos direitos humanos (dos manos).

  O Brasileiro de bem, vive a mercê dos criminosos, sem poder exercer seu legítimo direito à legítima defesa. A hipocrisia humanista, com suas manifestações contrária a posse e porte de arma pelo cidadão de bem, chega às raias do cinismo quando se manifestam pelo recrudescimento da Lei.

  O Congresso precisa, abandonar de vez o “looby” desarmamentista e aprovar logo o Projeto de Lei do Deputado Peninha, (O deputado federal Rogério Peninha Mendonça (PMDB/SC) foi quem apresentou, projeto de lei que prevê regulamentar a aquisição e circulação de armas de fogo no país. O PL 3722/2012 que revogará a lei atual, popularmente conhecida como “Estatuto do Desarmamento”) aliás, projeto este já aprovado por uma das Comissões (Comissão Especial da Câmara) daquele Parlamento. 

  Sou completamente a favor do direito à legítima defesa, consequentemente também a favor da imediata revogação do famigerado estatuto do desarmamento, que somente foi um avanço no discurso comunista de Fernando Henrique Cardoso atualmente mancomunado com Lulla e os mensaleiros petistas.

Ainda há esperança?!!

  Como será que andam as ações políticas em nossa cidade? Vi nas redes sociais, que alguns munícipes reclamam da falta de água em um dos bairros da sede do município. Outros das “algas” que proliferam no Arinos.

  Dos inúmeros problemas que nos aflige no correr, dos dias, semanas, meses e anos, o que nota é que quase sempre são os mesmos.

  Vou mencionar alguns que não é de hoje, que se reclama em nossa cidade, como o desemprego, redução da população que parte em busca de condições melhores em outros centros de maior índice populacional. A grita não é de agora, porém, como sempre, tem persistido sem que se busque uma solução, seja ela, a pequeno, médio ou longo prazo.

  Nossos representantes, continuam a administrar as picuinhas locais sem encontrar uma solução para o problema de sempre, ou seja, a falta de empregos.

  Mesmo com o aumento da produção agrícola em nosso território municipal, o que se enxerga é a geração de empregos, em outros municípios. Empresas que atuam no ramo de venda ou compra de produtos agrícolas, insistem a se instalarem no vizinho município de Juara.

  Os empresários, alegam que o mercado Juarense é mais satisfatório, pois Juara vem gradativamente tornando-se um grande centro populacional. Sem contar o fato, dos moradores daqui, continuarem a levar divisas para fora do município, dirigindo-se ao nosso vizinho para aquisição dos bens que necessitam cotidianamente.

  Em consequência disto, repete-se o velho refrão de sempre de que Porto não tem nada, vamos a Corte para nos reabastecer. A economia local, prossegue combalida em rumo ao incerto futuro, pois somos fracos politicamente.

  Grandes empresas do setor agrícola passam pelo nosso trevo e pela ponte do Mestre Falcão, para se instalarem na vizinha Juara, gerando empregos e rendas para aquela progressista Urbe. E o mais engraçado de tudo isto, é que os políticos locais correm para participarem das inaugurações sorridentes e fazendo pose para fotos, como se o problema não fosse deles.

  Os nossos gestores, empresários locais, seguram firmemente suas cuias de água quente, sonhando com dias melhores, para em seguida montar em suas ostentosas camionetes e rumar para outros rincões fomentando a economia de lá. E prosseguem repetindo: “Porto não vai para frente!!!”

  A especulação imobiliária, prossegue de forma nociva na sede do Município, pois, empresários tem reclamados que os imóveis aqui estão muito caros, o que os motivam a seguir até o Município vizinho.

  Enquanto tivermos, fomentando a economia do município vizinho, com nossas frequentes idas para lá, certamente estaremos matando aos poucos a economia local.

  Essa situação, naufraga pela falta de discussão do problema pelas autoridades constituídas, que passam anos e mandatos, continuam silentes e sem rumo. Será que é a qualidade dos eleitos que os impedem de um raciocínio lato?!!

  Nossa cidade simplesmente estagnou a espera de um milagre. É cada um para si, e salve-se quem puder. Alguns dizem que perdemos o bonde da história. Outros ainda insistem a acusar a colonizadora.

  Parece que existe um pacto entre os nossos políticos com políticos vizinhos, em minar, destruir, impedir que a o município encontrem o caminho rumo ao tão sonhado desenvolvimento. Qual seria este pacto?!!

  Outros devem crescer primeiro solidificar suas raízes em solo fértil, e as sobras da prosperidade, seriam nos devolvida como esmola. Migalhas de um sonho perdido.

Os desnecessários "Pontos facultativos".

   Meus sinceros respeitos as famílias enlutadas, porém um erro ainda persiste perante a administração pública municipal. O decreto de excessivos “pontos facultativos”, quando falece algum parente de funcionário público ou da classe política local.

  Os famigerados “pontos facultativos”, somente atinge a administração pública municipal, pois o restante do município prossegue funcionando normalmente. Como sempre quem fica no prejuízo são aqueles que produzem riquezas, geram empregos e recolhem seus altos impostos.

   No passado, a Doutora Roberta, antiga Promotora de Justiça da Comarca, ensaiou em dar um basta nesta nociva prática, que somente traz transtornos aos demais governados, e acrescenta prejuízos ao erário público, tão vilipendiado nos dias atuais.

   Com a intervenção da Promotora de então, está prática havia sido amenizada, porém ultimamente, me parece que vem retornando com mais força do que antes.

   Chamo à responsabilidade por esta inócua prática, a nossa classe política local, Secretários Municipais, Vereadores e principalmente o Chefe do Executivo, cuja decretação lhe compete por força institucional.

   Se ainda assim prosseguir com a danosa prática dos “pontos facultativos”, somente nos restará invocar a intervenção do Ministério Público, através do seu Douto Representante nesta cidade, em salvaguarda aos interesses dos governados. Pensem nisto!!!

Bolsonaro "nelles"!!!

  Jair Bolsonaro, com sua postura polêmica e completamente avessa do “politicamente correto”, tem caído na graça do eleitorado brasileiro. Cansado de tanto engodo o eleitor, já não suporta ouvir os enfadonhos discursos dos políticos que se dizem intelectuais socialistas e de sindicalistas comunistas que estão sido eleitos nos últimos anos.

  Jair Bolsonaro, como diz o ditado popular, “não tem papa na língua”, expressa sua opinião de forma clara e transparente, e isto incomoda setores da mídia dita como “politicamente correta” e a aqueles que se intitulam “de esquerda”.

  Bolsonaro, como Deputado, é autor do Projeto que instituiu o voto impresso, e isto certamente veio de encontro aos interesses de grande maioria do eleitorado, que desconfiam das urnas eletrônicas. Confesso que estou entre aqueles que não confiam na lisura do resultado virtual, que não admite se quer a fiscalização.

  Nas eleições passadas, em um solitário protesto deixei de comparecer às urnas por não confiar naquele equipamento e não permitir ser utilizado como instrumento de fraude.

  Gilmar Mendes, aquele Ministro do STF que é também Presidente do TSE, já tem divulgado em suas entrevistas, que não pretende adotar o voto impresso para as eleições de 2018, mantendo as urnas tal qual se encontram.   Isto é, e na minha singela e desconfiada opinião, vão nos “roubar” novamente e colocar lá, um presidente compromissado com a bandalheira que virou o nosso tão sofrido país.

  A ordem satânica que nos comanda, quer se perpetuar no poder, e certamente utilizarão de todos e quaisquer mecanismos para isto, inclusive não permitindo que o povo fiscalize a lisura do voto dado aos seus representantes. Usarão de todos os meios lícitos e ilícitos para prosseguirem em sua sina maquiavélica de apropriação e distribuição indevida dos recursos públicos.

  Usarão dos meios de comunicação em massa, para divulgar somente aquilo que lhes interessa, manipularão o resultado das ditas pesquisas eleitorais, divulgando-as nos momentos oportunos, preparando o espírito da massa para o resultado fraudado das eleições.

  Se o voto impresso não for instituído já para as eleições de 2018, como quer o Ministro Gilmar Mendes, só restará ao eleitor cético, em protesto, não comparecer para o sufrágio, mandando um recado direto para toda esta camarilha de ladrões que tomou nossa pátria de assalto, que não aceitam mais a situação.

  Já ao Bolsonaro e seus simpatizantes, tenho de dizer um detalhe: Não duvidem se PT, PSDB, PMDB e os demais partidecos ditos de esquerda e mensaleiros, se unirem em um mesmo palanque para combater aquele que hoje desponta como um representante da direita conservadora, com o slogan “Deus, pátria e família. ” Se o voto for impresso como definido em Lei, certamente irei as urnas e votarei sem pestanejar em Jair Bolsonaro.

As favas com a probidade.

   Vendo as eloquentes falas dos nossos Ministros do STF, toda rebuscada pelo linguajar jurídico, somados com suas posturas cotidianas, nos processos envolvendo figuras ilustres da Política Nacional, bem como seus comparsas inferiores e empresários do mesmo quilate, há de concluir a predominância da suspeição de parcialidade ao inverso.

   O Instituto jurídico da suspeição de parcialidade, existe a muito tempo no sistema processual brasileiro, e vez ou outra, é aplicado pelos advogados em processos sob seus patrocínios, quando deparam que o Magistrado presidente do feito, possui algum motivo particular que possa macular sua decisão futura.

   Na Lei processual antiga, recentemente revogada, era conhecida como Exceção de Suspeição, pois era proibido ao Juiz exercer suas funções jurisdicionais em um determinado processo, quando tivesse sido ele, parte, em que tivesse de forma pretérita, intervido como mandatário da parte, perito, órgão do Ministério Público, testemunha, participado em julgamento do primeiro grau proferido nele decisão.

   Também era proibido o Magistrado de suas funções, quando estivesse no processo postulando como advogado, seu cônjuge, qualquer parente seu, consanguíneo ou afim, seja em linha reta ou na linha colateral até o segundo grau. Quando fosse ele cônjuge, parente, consanguíneo ou afim, de alguma das partes envolvida na causa.

   A lei processual do Código de Processo Civil revogado, estabelecia, que a suspeição de parcialidade do juiz, era reputada, quando fosse ele amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes, ou se estas, fossem credora ou devedora do juiz, de seu cônjuge ou de parentes destes, em linha reta ou colateral até o terceiro grau.

   Prosseguia a Lei, em seus demais incisos, se fosse o Magistrado, herdeiro presuntivo, donatário ou empregador de alguma das partes, ter recebido dádivas antes ou depois de iniciado o processo. Ter ele, aconselhado alguma das partes sobre o objeto da causa, submistrando meios para atender as despesas do litígio. Também seria considerado fundada a suspeição de Parcialidade do julgador, se tivesse ele, qualquer interesse no julgamento da causa em favor de uma das partes. A lei processual, facultava ao    Magistrado declarar-se suspeito por motivo íntimo.

Seria isto, que fora estabelecido, no CPC de 1973 em seus artigos 134 e 135 respectivos incisos e parágrafo

   O atual Código de Processo Civil, manteve como regra, em seu capítulo II, as situações que dão impedimentos e da suspeição do juiz. O artigo 144 e respectivos incisos e parágrafos, cuidou dos impedimentos, e o art. 145 da suspeição do julgador.

   A lei processual, manteve o entendimento pretérito do Código revogado, no que concerne ao impedimento e a suspeição do juiz, acrescendo outras situações que norteiam este entendimento, que ao meu ver, é suma importância para a distribuição clara e transparente da justiça como um todo.

   Pela origem e indicações dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, nota-se que alguns deles originaram-se dos quadros da advocacia partidária, e até como militante de um determinado partido político. A exemplo disto, Dias Tófolli, que segundo a mídia fora advogado do PT.

   Também temos um outro caso recente do Ministro Faccin, que segundo vídeo “viralizado” nas redes sociais, aparecia dando apoio amplo e irrestrito a então cândida e futura presidente Dilma Rousseff. Faccin foi nomeado pela então “presidenta” para o cargo que ocupa até hoje.

   Aí que surge falhas no modo e forma de indicação destes Ministros, pois foram eles politicamente indicados, e estão moralmente amarrados a aqueles que os indicaram, portanto, suspeitos na forma da Lei processual em decidir os processos, onde estão envolvidos a classe política, como escancarado pela “Lava Jato” e outras investigações conduzidas pelo Ministério Público e Polícia Federal.

   Também a o caso de Gilmar Mendes, que se enquadraria perfeitamente, como Ministro impedido ou suspeito de parcialidade em alguns processos que conduziu perante a Corte Suprema. A exemplo disto, e de que foi denunciando pela imprensa, o escritório de advocacia de sua mulher, atuou na defesa dos interesses do milionário Eike Batista, que coincidência ou não, fora colocado em liberdade por decisão do citado Ministro.

   De uma forma ou de outra, todos aqueles Ministros que lá atuam, sobre os holofotes da mídia televisiva tem motivos para serem considerados impedidos ou suspeito de parcialidades, e segundo nossa legislação processual, citada neste poste, não poderiam atuar nos processos em que figurem como parte, qualquer daqueles políticos ou partidos que os indicaram. Usando uma expressão recente de Gilmar Mendes, “as favas” para probidade, moralidade e pelo interesse público.

   Daí da importância de se fazer uma reforma ampla e irrestrita, na forma de indicações dos Ministros do STF. É sabedor que as funções do STF e guardar o estabelecido em nossa Constituição, e composto por onze integrantes, todos com indicação política dos Presidentes da República de então.

   Uma forma de deixar o STF, mas democrático e não nodado pelo impedimento ou suspeita de parcialidade, seria que seus integrantes fossem indicados de forma paritária pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), ABMP (Associação Brasileira do Ministério Público e defensoria Pública) Poder Legislativo e Poder Executivo. Todos após indicação das respectivas associações, seriam submetidos ao Presidente da República que ratificaria, através de um ato administrativo a referida indicação.

   Enquanto isto não acontecer, a Suprema Corte Brasileira, estará sempre sob suspeita de impedimento ou parcialidade de seus integrantes, mesmo que estes, estejam decidindo de forma técnica e imparcial.

   É sabedor, que tanto o Poder Executivo como o Legislativo Nacional, não têm interesse ou credibilidade para promover uma reforma no sistema legal brasileiro. O exemplo disto está aí, quando o Governo do Michel Temer encontra resistência, ao buscar fazer uma mudança na Lei trabalhista, extinguindo a exacerbada intervenção corrompida dos milhares de Sindicatos que atuam de forma nociva aos interesses do desenvolvimento econômico do nosso país.

   Em consequência da inutilidade dos poderes, corrompidos por mensalões e outros tipos propinas, que se houve das ruas o pedido de Intervenção Militar. Quiçá pudesse acontecer isto, dissolvendo-se o Congresso e o STF, oportunizando ao povo desesperançoso brasileiro, começar do zero.

   Se o princípio equitativo constitucional não for respeitado, sempre prevalecerá, uma Lei para os reles mortais e outra para os integrantes da elite política partidária, que tem comandado os diversos escândalos que nos tem assombrado no dia a dia de eleitores otários.

O monstro que nos rodeia!!!

  A esquerda hipócrita, nestes últimos anos de mensalão e propina, conseguiu fazer do nosso país um território habitado por zumbis míopes e de pessoas incrédulas.

  Ao contrário dos filmes de baixo orçamento “holiudianos”, os zumbis míopes não se alimentam de cérebros, mesmo porque serão poucos a serem encontrados. Alimentam-se eles de pão e mortadela, uma vez ou outra acompanhada de uma lata de refrigerante.

  Os incrédulos, como o próprio nome já diz, incerto de um futuro promissor e próspero, aguardam a vinda do “messias” brasiliano, aquele que salvará a pátria da endêmica corrupção.

  Um com as presas apodrecidas e sujas de embutido, uivam nas ruas, em defesa do Molusco e seu partideco de mensaleiros corruptos, o ultrapassado jargão do que “é golpe”.

  O monstro agigantado que denominaram “Estado”, alimentado por uma gorda fatia de recursos, provenientes dos esforços do seu povo produtivo, com seus tentáculos formados por instituições que dizem públicas e por organizações inócuas, mantém-se agarrado como parasita que é, nas entranhas do nosso sofrido país.

  Como combater este gigante parasita, que ano após ano, dobra de tamanho, aumentando sua voracidade pelos recursos provenientes dos nossos impostos, que vão e nunca retornam nas almejadas obras e serviços que motivaram a sua existência?

  Como combater o ente parasitário, que conspira diuturnamente contra nossa liberdade individual, pregando uma falsa democracia cujo escopo é de nos meter uma mordaça e grilhões em nossos braços e pernas?!!

  O monstro estatal, cresceu tanto, que seus organismos interno, se alimentam de taxas e propinas para expedição de uma simples certidão. Certidões são exigidas para tudo o que se busca a empreender como iniciativa individual.

  Lá está o “Estado”, na frente do cidadão e com a mão em seu peito, para impedir que este prossiga em sua incessante busca por liberdade econômica e individual. O arcaico monstro, está lá sedento de suor daqueles que realmente produzem riquezas.

  A cada ano que passa, monstro arcaico e voraz, vez o outra, abre um concurso público, para aumentar ainda mais sua dieta de suor e impostos, e apaziguar zumbis e incrédulos.

  Todos acomodam-se e esquecem por alguns momentos, que o monstro está ali à espreita, criando, Leis, portarias e regulamentos, conspirando contra a liberdade individual do cidadão.

  Aos indivíduos só restam o consolo ineficaz de um sonho distante, pois os tentáculos do monstro estão sob suas cabeças impedindo que este alce voo em busca da almejada prosperidade, pois tal monstro vive dos dependentes miseráveis que os rodeia.

Os problemas cotidianos.

  Como andará os programas habitacionais para pessoas de baixa renda em nossa cidade?!! Lembro que outrora, ainda na gestão do antigo Prefeito Revelino, foram edificadas casas populares, no local que veio a ser denominado como Bairro da Creche. De lá para cá, um silencio daqueles que o sucederam e o déficit habitacional a cada dia que passa aumentando.

  E os recursos do Fethab?!! Será que irão ser parcialmente aplicados para início de novos conjuntos habitacionais à comunidade de baixa renda?!!

  Estou indagando sobre isto, por ter acompanhado o drama de algumas pessoas assalariadas que não estão conseguindo sobreviver com dignidade, devido ao pagamento dos alugueres.

  Os alugueres, comprometem 30% ou mais da renda de um assalariado que percebe um mínimo legal. As mais prejudicadas com esta situação, são as mulheres carentes, que por força do destino criam seus filhos sem a presença do Varão ou de uma renda extra em seus orçamentos.

  É um sério problema social, que as autoridades locais, deixam a entender não estarem preocupadas em resolver. De uns tempos para cá, Porto corre de forma frenética no incentivo do esporte, que não deixa de ser um avanço. Mas a questão habitacional, infringe ao cidadão necessitado uma enorme insegurança e sofrimento.

  Espero que as autoridades Municipais, sejam elas, do Executivo ou Legislativo, iniciem os debates para juntos encontrarem uma saída para esta incômoda situação.

  Aliás, nossa cidadezinha ultimamente, não vem demonstrando força de reação em seu desenvolvimento. Outrora houvera um movimento intitulado “Reaja Porto”, que tinha por escopo combater a inércia e o ostracismo do gestor de então, e recuperar a auto estima dos nossos cidadãos.

  Passados todos estes anos, chegado agricultura, ainda não esboçamos o tão sonhado desenvolvimento. Além do déficit habitacional, que deu origem ao presente “post”, também temos o desemprego que é uma endemia Nacional, mas como tal também afeta o nosso Município.

  As empresas ligadas ao agronegócio, ainda preferem se estabelecerem na Corte, em detrimento aos empregos e a renda da nossa eterna província. Fica o alerta!!!

Energia e os constantes descasos!!

  Para quem acompanha meus comentários neste singelo “blogue”, deve se lembrar, que em dezembro próximo passado (06/12/2016), postei um comentário intitulado “Os abusos da Concessionária  (Energisa)”. Passados todos estes dias, os abusos da concessionária, tem ampliado com tal frequência que chega a ser irritante.

  Como consumidores, somos forçados a constantes oscilações e queda nos serviços pelo fornecimento de energia. Uma festa para a concessionária, que simplesmente ignora nossos apelos.

  Já é comum, observarmos as luzes piscando frequentemente, energia caindo  abruptamente e retornando em seguida, causando transtornos aos consumidores, que veem seus equipamentos eletrônicos ou eletrodomésticos, adquiridos com muito sacrifício se danificarem em consequência disto.

  Quarta feira desta semana, nossa cidade, ficou aproximadamente 06(seis) horas sem energia, obrigando algumas empresas, principalmente aquelas sem gerador próprio, dispensarem seus empregados e fecharem as portas.   Certamente obtendo inúmeros prejuízos em consequência disto. Falta energia, falta internet, falta telefone, ficamos isolados em uma ilha de imenso descaso.

  Prejuízos e transtornos frequentes, ontem, na noite do feriado municipal, mas uma vez, “pufti” repentino e repetidamente ficamos às escuras. Já tentou ligar para o 0800 deles?!!

  Os consumidores locais, estão sendo submetidos a um irresponsável descaso, por parte da concessionária, que pelo visto não está nem aí em buscar resolver o problema. Dane-se os prejuízos, dane-se os transtornos, dane-se o consumidor!!!

  Mas não é somente a concessionária que age com o odioso descaso, temos nossos políticos que não estão nem aí com a situação. Pelo menos é o que deixam a transparecer.

  Quando elegemos o Prefeito e os Vereadores, esperamos que eles resolvam os problemas que aflige nossa cidade como um todo. Eles, os eleitos, tem o dever em buscar resolvê-los.

  Eles, integrantes do Paço Municipal eleitos ou não, estão lá sendo pagos pelo dinheiro do contribuinte, para solucionarem os problemas do município em um sentido lato.

  Não adianta querer eles, tirarem o corpo fora, pois, o problema da falta e queda constantes da energia, de uma certa forma atinge a economia local. O Prefeito, Secretários Municipais, ou integrantes do nosso Legislativo, mandatários e lídimos representantes do nosso povo, tem responsabilidade com o contribuinte desta cidade em buscar resolver os problemas incluindo aí, exigir da Energisa um tratamento digno pelo que tem sido cobrado para o fornecimento da energia. Afinal de contas eles foram eleitos para isto.

  Espera-se então, que as autoridades Municipais, movam-se para resolver o problema, pois caso contrário restará ao contribuinte consumidor, buscar guarida no Ilustre Representante do Ministério Público local, não somente quanto ao descaso da concessionaria, também pela inércia dos poderes constituídos. Basta de descaso!!!

Seremos uma eterna província!!!

Enquanto meu veículo imaginário, rasga as trilhas lamacentas do meu município, em mais um “rally” promovido pelo erário público, pego-me pensando: É, Porto dos Gaúchos precisa urgentemente de uma nova prefeitura. Um prédio maior com salas amplas e confortáveis. Primeiro que será mais uma obra para a sede do nosso município, já que o prédio atual é antigo e mau acabado. Segundo, para abrigar os novos e velhos contratados pelo poder público.

  Como munícipe contribuinte, as vezes me pergunto se a folha de pagamento do município não está inchada com tantas contratações e nomeações. Será que caberá todos no espaço físico da Prefeitura?!! Quem deverá responder esta pergunta são os lídimos e convenientes representantes do povo. Isto mesmo os Vereadores. Aqueles que bateram em suas portas e deram-lhe uma tapinha nas costas, para em seguida pedir-lhe o voto.

  Esta nociva prática de acomodar a “cumpanheirada”, não foi criada pelos políticos do nosso município. Ela é antiga, porém foi muito bem aperfeiçoada nos governos petistas de Lulla e Dillma.

  Os petistas criaram inúmeros cargos de confiança, em todos os escalões governamentais, e a conta, como sempre foi enviada ao contribuinte, através de uma voraz e enorme carga tributária. A exemplo disto, veja o caos administrativo do Estado do Rio de Janeiro, veja o caos da previdência social, que entra ano e sai ano, tem somados inúmeros déficits, vejam a máquina perdulária e ineficiente do estado no sentido lato da palavra.

  Seja no âmbito federal, estadual e até no municipal, tenham certeza, a conta sempre acabará por conta do contribuinte.

Voltando a nossa província, espero que tanto o Poder Executivo e Legislativo, tenham consciência que a caminhada é árdua, principalmente é o que pensam os esperançosos eleitores.

  Os eleitos asseguraram seus votos, tomaram posse em seus cargos, e a esperança é de que não iniciem a gestão acomodados em suas confortáveis poltronas, mas sim que ouçam o lamentar das ruas. Esperamos que não se acovardem pelos seus interesses políticos. Esperamos que façam jus aos seus salários, pagos com o sacrifício do povo massacrados pela intensa carga tributária, que como doença contagiosa assola toda esta nação.

  Aqueles que foram julgados pelos eleitores, e não foram eleitos ou reeleitos, agora se acomodam em um cargo público de livre nomeação do chefe do Executivo. É festa, regozijo, início de mandato todos estão felizes e esperançosos, com o novo velho estilo de se governar. Aquela velha opinião crítica, a muito foi relegada ao esquecimento, as vezes retorna.

  O retorno de uma simples crítica, não tem o escopo de macular a imagem política dos governantes locais, muito pelo contrário, o objetivo e alerta-los de que alguma coisa haverá de ser feita pelo Município como um todo.

  Vale lembrar, quanto aos gastos com pessoal, nesse contexto, que foi aprovado a proposta do governo federal que estabelecia padrões para a gestão de recursos e limites aos gastos públicos, em todas as esferas de governo. A Lei Complementar 101/2000, conhecida como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), também buscou transparência na gestão pública, obrigando os administradores a divulgar relatórios e demonstrativos dos gastos.

  A LRF fixa limites para o ­endividamento de União, Estados e Municípios e obriga os governantes a definirem metas fiscais anuais e a indicarem a fonte de receita para cada despesa permanente que propuserem. A partir da LRF, prefeitos e governadores foram impedidos de criar uma despesa por prazo superior a dois anos sem indicar de onde viriam os recursos.

  Já para combater os expressivos aumentos de gastos em anos de eleição, a LRF proíbe o aumento das despesas com pessoal nos seis meses anteriores ao fim do ­mandato e a oferta de receitas futuras como garantia para empréstimos, as famosas operações com antecipação de receita orçamentária no último ano de mandato. Porém os gestores públicos acharam uma forma de burlar tais exigência, jogando tais gastos, para o exercício seguinte do ano eleitoral.

  Sempre haverá o perigo, pois em caso de não cumprimento das normas, a LRF estabelece, sanções pessoais para os responsáveis, de qualquer cargo ou esfera governamental, como perda do cargo, inabilitação para emprego público, multa e até prisão.

  Para os velhos críticos como eu, carcomido pelo correr do tempo, é importante questionar sempre, principalmente no que concerne à quem herdará o comando político deste município?!! Nossos jovens, pelo que se observa a grosso olhos, simplesmente não tem senso crítico. Não imaginam eles, da importância de ter uma opinião participativa. Muitos optam em partir para outros locais mais promissores do que o nosso, em busca de emprego ou estudo. E os não condeno por isto!!!

  E os Vereadores?!! Será que irão cumprir com suas obrigações fiscalizatórias?!! Ou continuarão meros ratificadores dos atos de interesse do Executivo?!!

  Ninguém gosta de críticas, mas sinceramente espero que Executivo e Legislativo Municipal, ajam com sabedoria e responsabilidade, nosso município precisa de um choque de criatividade, dinamismo, pois caso contrário prosseguiremos caminhando para um futuro incerto, exportando jovens e até famílias inteiras, para outros municípios em busca de um futuro sólido.

  Nossa já combalida economia, prosseguirá dependente dos Municípios vizinhos, e continuaremos de forma jocosa ser chamado de província da corte juarense.

  Retornamos ao antigo dilema, crescer ou permanecer pequeno?!! O investidor privado, adquire terras ou outros bens em nosso município, porém optam em continuar residindo em seus municípios de origem e isto não é bom para a economia local.

  Alguma coisa haverá de ser feita, mas sinceramente não tenho respostas para minhas indagações críticas. Espero que a classe política atual as tenham, afinal de conta foram eleitos para que façam alguma coisa, ou estou errado?!! Respeitosamente fica aqui meu singelo alerta.

Do luxo ao lixo!!! Fico com o campo!!!

  Como todo ruralista também estou indignado com o samba enredo da “Escola” de samba Imperatriz Leopoldinense, cujo objetivo e atacar o agronegócio como um todo.

  Sejamos francos, quem é esta escola de samba para criticar o agronegócio?!! Qual é sua importância para economia nacional?!!

  Para início de conversa, um bando de maioria desocupada, que se reuni uma vez por ano, para dançar fantasiado ou pelados na avenida, nem deveria ser chamada de escola. Estão dando muito importância para eles.

  O samba é marca registrada do Rio, da Bahia, mas não do Brasil como um todo. Lá eles recebem gordos patrocínios, inclusive oriundos do erário público, para uma vez por ano desfilarem fantasiados de tudo, e até de palhações. Recursos estes provindo do sacrifício de quem trabalha e produz riquezas neste país, inclusive do agronegócio indiretamente.

  Os brasileiros que realmente produzem riquezas neste país, que recolhem seus impostos, deveriam exigir do poder público que não destinassem recurso algum para tais “escolas de samba”. Inclusive daquelas empresas particulares que tem relação comercial com os setores produtivos do Brasil.

  É simples, corta-se o patrocínio no sentido lato da palavra. Desliguem a TV no dia do desfile, somente assim mostraremos aos sambistas críticos, que eles não têm importância alguma para o nosso país.

  Entre uma “escola” que nada ensina de bom, e a classe de produtores rurais deste país, fico com a roça, fico com a lavoura, fico com a pecuária. O resto não é luxo, mas sim lixo de desocupado.

Que chore a Maria do Rosário!!!

   Iniciamos um novo ano, com muita festa, comilança, bebida e muito fogos artifícios. Todos se abraçaram e postaram fotos nas redes sociais, segurando taças, copos, garrafas e latas de bebidas, desejando um “ano novo com muita paz e prosperidade...etc...etc...etc....”

   O calendário gregoriano adotado pelo mundo, diz que nosso ano é composto por doze meses ou 365 dias. Findado o ano de 2016, com o “impeachment” de uma presidente petista, entramos em outro, com notícias de tragédias, consistente em atentados islâmicos, homicídios e conflitos de facções criminosas, com inúmeras vítimas.

   Tragédia mesmo, é aquela ocorrida em Campinas, onde um homem após ter ceifado a vida da ex e do filho, alvejou outras dez pessoas, Tragédia mesmo é aquela, ocorrida na boate de Istambul na Turquia, (39 mortos e 69 feridos) cuja autoria fora reivindicada pelo Estado Islâmico.

   No caso das vítimas da disputa de facções criminosas, tenho comigo, que muitos irão aplaudir, na certeza de que tais “vítimas” serem todos bandidos e homicidas que cumpriam pena por seus crimes. Ao todo houvera 56 mortos, segundo a mídia.

  Neste caso específico de disputa de facções criminosas, não serei hipócrita e confesso para vocês, que não ficarei lamentando, pois sempre repeti o velho jargão de que “bandido bom é bandido morto”.

   Tenho certeza que ao contrário do meu regozijo, a imprensa humanista, comunista e hipócrita, ficarão com suas notícias maquiadas, lamentando o ocorrido, invocando os direitos humanos, buscando culpados por mais esta “tragédia”. Maria do Rosário, aquela Deputada Gaúcha que protege bandidos, irá dar inúmeras entrevistas com os olhos marejado de lágrimas, toda chorosa pelas vítimas do entrevero.

   O ano que se inicia, promete muito mais, já que o mundo em que vivemos, está tomado por doidos facínoras. O inferno está em festa!!!.