segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

Ações abusivas.

  Alguns dias passados, nossa cidadezinha assistiu horrorizada uma série de operações policiais, comandada pela autoridade policial local, que culminou com a desnecessária prisão de algumas pessoas.
  É importante deixar claro, quando me refiro a desnecessidade de uma prisão, é quando vejo pessoas serem conduzidas ao presídio e submetida a toda sorte de humilhação, somente com o escopo da satisfação pessoal e cinematográfica da autoridade condutora, sinto que se instala em silêncio uma odiosa ditadura.
  Recentemente, atuei como advogado, em uma situação onde uma senhora, (não irei citar nomes para preservar sua identidade), que após ter sua casa vasculhada pela polícia foi conduzida presa, por que lá havia algumas armas pertencentes ao seu marido.
  Interessante, que por mais que seu marido, que na ocasião encontrava-se em outra localidade, ligasse e afirmasse que as armas eram suas, os policiais sob o comando do Delegado da Polícia Civil a levaram presa, e esta senhora, teve que dormir uma noite naquele ambiente degradante.
  O Delegado de Polícia, talvez na ânsia de querer mostrar serviço ignorou o princípio legal, de que todos são inocentes até que se prove o contrário. Muitos cidadãos, velhos moradores desta urbe, já sofreram com a falta de respeito da autoridade policial. Foram humilhados e chacoteados em seus direitos e submetidos a uma situação vexatória perante a comunidade como se bandidos fossem. A exemplo disto, cito o ocorrido com o Senhor Ernani Ribeiro de Almeida, velho conhecido de todos nós portogauchenses. Para mim, isto é abuso de autoridade.
  O mais estranho de tudo isto, é o silêncio irritante daqueles que se dizem representantes do nosso povo. Sim, estou me referindo ao Prefeito Municipal e principalmente a todos Vereadores, que assistem tais desmandos calados e nada fazem em defesa daqueles que lá os colocaram como seus mandatários.
  Em minha opinião, como advogado e antigo morador destas paragens, acho que a autoridade policial, antes de tomar certas atitudes truculentas, deveria investigar a pessoa como mais cautela, evitando assim submete-la a uma situação vexatória. Aliás, Porto dos Gaúchos, não é tão grande assim, onde as pessoas ainda não se conheçam suficientes. Não é verdade?!!!
  Outro fato, repugnante é o fato, de tornar público tais operações expondo ainda mais o direito de imagem daquele cidadão objeto da exacerbada, e muitas das vezes desnecessária ação policial.
  Nesta última ação, foi arrombado um cofre com uso de maçarico em uma oficina local, onde, segundo os presentes, a autoridade policial, naquele momento, falava alto e bom tom, que o cofre estaria repleto de cocaína. Atitude vexatória, pois acusou o proprietário do cofre do uso ou tráfico de drogas, sendo que no cofre inutilizado pela ação policial, somente havia documentos pessoais e uma correntinha de ouro.
  Aliás, quanto a isto, é importante abrir uns parênteses, quando o delegado chamou os familiares daquela senhora a muito desaparecida, e exibindo aquela jóia, dizia ser pertencente a desaparecida, e mostrando as armas apreendidas, dizia serem as mesmas utilizadas para o sumiço daquela mulher. Lógico que foram negadas pelos familiares da desaparecida.
  Será desespero da autoridade policial?!!! Será desespero por ter dito no passado que rasgaria seu diploma se não prendesse o autor do crime?!!! Eu não vi ou ouvi a infeliz declaração, somente me disseram em boca pequena, que isto havia ocorrido.
  Os comentários absurdos e ofensivos utilizados nestas operações policiais, atingiram até mesmo a pessoa deste advogado, e certamente será objeto de representação perante a corregedoria de polícia e do próprio Ministério Público, no seu devido tempo
  Cobro aqui neste blogue, de forma pública e aberta, uma atitude das demais autoridades municipais, como Vereadores, Prefeito, Ministério Público e Poder Judiciário, que pelo menos chamem a atenção da autoridade policial, para que este se abstenha desta nociva prática, evitando assim a exposição vexatória das pessoas de bem desta urbe.
  Não estou querendo obstaculizar a ação da polícia, pois é dever institucional que façam o serviço que lhes é de responsabilidade, porém o faça com respeito e observância aos princípios constitucionais.
  Não é porque se carrega uma insígnia pendurada no peito, e uma arma no coldre que pode agir de forma truculenta e vexatória, contra pessoas antigas moradores desta cidade. Suspeitar pode. Investigar deve. Respeitar sempre. Esta é uma regra importante a ser seguida.