Enquanto meu
veículo imaginário, rasga as trilhas lamacentas do meu município, em mais um
“rally” promovido pelo erário público, pego-me pensando: É, Porto dos Gaúchos
precisa urgentemente de uma nova prefeitura. Um prédio maior com salas amplas e
confortáveis. Primeiro que será mais uma obra para a sede do nosso município, já
que o prédio atual é antigo e mau acabado. Segundo, para abrigar os
novos e velhos contratados pelo poder público.
Como munícipe
contribuinte, as vezes me pergunto se a folha de pagamento do município não
está inchada com tantas contratações e nomeações. Será que caberá todos no
espaço físico da Prefeitura?!! Quem deverá responder esta pergunta são os
lídimos e convenientes representantes do povo. Isto mesmo os Vereadores.
Aqueles que bateram em suas portas e deram-lhe uma tapinha nas costas, para em
seguida pedir-lhe o voto.
Esta nociva
prática de acomodar a “cumpanheirada”, não foi criada pelos políticos do nosso
município. Ela é antiga, porém foi muito bem aperfeiçoada nos governos petistas
de Lulla e Dillma.
Os petistas criaram
inúmeros cargos de confiança, em todos os escalões governamentais, e a conta,
como sempre foi enviada ao contribuinte, através de uma voraz e enorme carga
tributária. A exemplo disto, veja o caos administrativo do Estado do Rio de
Janeiro, veja o caos da previdência social, que entra ano e sai ano, tem
somados inúmeros déficits, vejam a máquina perdulária e ineficiente do estado
no sentido lato da palavra.
Seja no âmbito
federal, estadual e até no municipal, tenham certeza, a conta sempre acabará
por conta do contribuinte.
Voltando a nossa
província, espero que tanto o Poder Executivo e Legislativo, tenham consciência
que a caminhada é árdua, principalmente é o que pensam os esperançosos
eleitores.
Os eleitos
asseguraram seus votos, tomaram posse em seus cargos, e a esperança é de que
não iniciem a gestão acomodados em suas confortáveis poltronas, mas sim que
ouçam o lamentar das ruas. Esperamos que não se acovardem pelos seus interesses
políticos. Esperamos que façam jus aos seus salários, pagos com o sacrifício do
povo massacrados pela intensa carga tributária, que como doença contagiosa
assola toda esta nação.
Aqueles que foram
julgados pelos eleitores, e não foram eleitos ou reeleitos, agora se acomodam
em um cargo público de livre nomeação do chefe do Executivo. É festa, regozijo,
início de mandato todos estão felizes e esperançosos, com o novo velho estilo
de se governar. Aquela velha opinião crítica, a muito foi relegada ao
esquecimento, as vezes retorna.
O retorno de uma
simples crítica, não tem o escopo de macular a imagem política dos governantes
locais, muito pelo contrário, o objetivo e alerta-los de que alguma coisa
haverá de ser feita pelo Município como um todo.
Vale
lembrar, quanto aos gastos com pessoal, nesse
contexto, que foi aprovado a proposta do governo federal que estabelecia
padrões para a gestão de recursos e limites aos gastos públicos, em todas as
esferas de governo. A Lei Complementar 101/2000, conhecida como a Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF), também buscou transparência na gestão pública,
obrigando os administradores a divulgar relatórios e demonstrativos dos gastos.
A LRF fixa limites para o endividamento de União, Estados e Municípios
e obriga os governantes a definirem metas fiscais anuais e a indicarem a fonte
de receita para cada despesa permanente que propuserem. A partir da LRF,
prefeitos e governadores foram impedidos de criar uma despesa por prazo
superior a dois anos sem indicar de onde viriam os recursos.
Já para combater os expressivos aumentos de gastos em anos de
eleição, a LRF proíbe o aumento das despesas com pessoal nos seis meses
anteriores ao fim do mandato e a oferta de receitas futuras como garantia para
empréstimos, as famosas operações com antecipação de receita orçamentária no
último ano de mandato. Porém os gestores públicos acharam uma forma de burlar
tais exigência, jogando tais gastos, para o exercício seguinte do ano
eleitoral.
Sempre haverá o perigo, pois em caso de não cumprimento das normas,
a LRF estabelece, sanções pessoais para os responsáveis, de qualquer cargo ou
esfera governamental, como perda do cargo, inabilitação para emprego público,
multa e até prisão.
Para os velhos
críticos como eu, carcomido pelo correr do tempo, é importante questionar
sempre, principalmente no que concerne à quem herdará o comando político deste
município?!! Nossos jovens, pelo que se observa a grosso olhos, simplesmente
não tem senso crítico. Não imaginam eles, da importância de ter uma opinião
participativa. Muitos optam em partir para outros locais mais promissores do
que o nosso, em busca de emprego ou estudo. E os não condeno por isto!!!
E os Vereadores?!!
Será que irão cumprir com suas obrigações fiscalizatórias?!! Ou continuarão meros
ratificadores dos atos de interesse do Executivo?!!
Ninguém gosta de
críticas, mas sinceramente espero que Executivo e Legislativo Municipal, ajam
com sabedoria e responsabilidade, nosso município precisa de um choque de
criatividade, dinamismo, pois caso contrário prosseguiremos caminhando para um
futuro incerto, exportando jovens e até famílias inteiras, para outros
municípios em busca de um futuro sólido.
Nossa já combalida
economia, prosseguirá dependente dos Municípios vizinhos, e continuaremos de
forma jocosa ser chamado de província da corte juarense.
Retornamos ao
antigo dilema, crescer ou permanecer pequeno?!! O investidor privado, adquire
terras ou outros bens em nosso município, porém optam em continuar residindo em
seus municípios de origem e isto não é bom para a economia local.
Alguma coisa
haverá de ser feita, mas sinceramente não tenho respostas para minhas
indagações críticas. Espero que a classe política atual as tenham, afinal de
conta foram eleitos para que façam alguma coisa, ou estou errado?!! Respeitosamente
fica aqui meu singelo alerta.
