segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023

Será o fim da advocacia?!!!

Recentemente li uma reportagem das profissões que estão fadadas a desaparecer em um futuro próximo. Entre o rol, estava a de advogado, profissão que tenho exercido todos estes anos da minha vida.

Fiquei a pensar, quais os motivos que levariam a desaparecer uma das mais nobres e antiga profissão da história do nosso país. “Em 1827, foram fundadas as primeiras faculdades de Direito do Brasil: as Academias de Direito e Ciências Sociais de São Paulo e Olinda. O direito brasileiro deriva em grande parte do direito civil português e está relacionado com a tradição jurídica romano-germânica”.

É importante citar passagens histórias, relacionadas ao curso de direito e a profissão de advogado, que na minha singela opinião, é uma das mais liberais atualmente existe em nosso espoliado pais. Vejamos então: Em 7 de setembro de 1822, o Brasil deixava de ser colônia para se tornar independente, depois de anos sob domínio da Família Portuguesa. No ano de 1824, é criada a primeira Constituição do país, que vivia num regime imperial na época, regulando as atividades e leis de cada brasileiro – e deixando de seguir as leis de Portugal. A Constituição Política do Império do Brazil foi outorgada pelo Imperador D. Pedro I.”

“Sete Constituições entraram em vigor no Brasil desde a Independência, sendo a primeira em 1824 e conhecida como “Constituição da Mandioca”. Sua instauração aconteceu devido à pressão dos latifundiários para que limitassem e dirigissem os os produtores imperiais, e para que eles tivessem mais autonomia diante dos poderes. Em 1823, Dom Pedro I desmontou a Assembleia Constituinte e montou um novo projeto, que visava centralizar o Estado, além de estabelecer o voto censitário e criar os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador”.

“Com a Constituição, o campo judiciário abriu espaço para novos empregos e profissionais da época, o que acarretou na criação, em 1827, de duas escolas de Direito no Brasil. As instituições eram nas cidades de São Paulo e Recife, e tinham o objetivo de educar sobre os direitos e ajudar na construção de identidade e liberdade do povo brasileiro. A ideia principal era a formação de um grupo intelectual independente das escolas europeias.”  (O trecho em destaque foi extraído do sítio da FMP – Fundação Escola Superior do Ministério Público, da qual peço vênia para sua transcrição).

Após inúmeras conquistas, o nosso país chegou a Constituição ora vigente, promulgada em 1988. Constituição essa que vem sendo vilipendiada pelos nossos políticos e principalmente pela Suprema Corte Brasileira (STF/TSE). O advogado aos poucos está perdendo seu relevante papel em nossa sociedade.

Ainda citando a FMP: “É importante lembrar que o papel do Direito é garantir a justiça e a liberdade. Ele é peça-chave para a construção identitária de um país e de seu povo. Não à toa, um dos valores da FMP é a democracia. Afinal, a Instituição acredita na importância da democracia para o desenvolvimento próspero que orienta, nos termos da “constituição cidadã”, uma sociedade livre, justa e solidária”. Aí é importante lembrar aquela conhecida e citada frase: “Sem advogado não existe Justiça". A justiça não somente é composta, por Promotores e Juízes, mas também por advogados.

Com a chegada dos “esquerdistas” ao poder, isto ainda nos Governos de FHC e posteriormente do Lulla e seu poste, instalou em nosso país uma afronta aos direitos civis e principalmente aos constitucionais. O que predomina é a supressão de direitos, que de uma forma direta afronta as liberdades individuais assegurada pela nossa Carta Magna. Fato, inegável.

A nossa OAB passou a funcionar como uma escada para advogados cujo escopo é alçar voo em direção ao quinto constitucional, esquecendo completamente dos propósitos institucionais de sua criação. Sem contar pelo fato inconteste que seus membros atualmente, serem em sua maioria, militantes esquerdistas. Somente com o propósito de lembrar: Artigo 133 – O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”.

O STF virou uma vergonha institucional, ignorando por completo dos direitos individuais. Passou agir descaradamente de modo parcial, cujo intuito é o favorecimento daqueles atrelados aos interesses do seu corpo de Ministros. Suas decisões tem sido uma verdadeira afronta aos direitos Constitucionais. E o mais triste de tudo isto, é que a OAB assiste tudo de forma convenientemente calada. A exemplo disto, basta ver a foto sorridente de um dos Ministros da Corte participando de uma reunião com líderes do MST.

Recentemente, vi a OAB/MG, em cadeia nacional, baixando uma portaria nomeando um cachorro como símbolo e combate aos maus tratos de animais.  Aqueles que gostam de animais, ou pets, tem o dever em cuidar do seu bichinho. Porém isto já é demais.

Temos manifestantes presos ilegalmente em Brasília, a mando do Ministro Alexandre de Morais, muitos deles, conforme notícias que chegam (sem o devido processo legal) e até sem poder receber a visita de seus advogados. Mas a OAB, está preocupada com os cachorrinhos?!!! Espera aí??? É pura inversão de valores.

Conclui-se então, que realmente haverá a extinção da profissão de advogado, pela imbecilidade dos seus membros. Aliás, é importante ressaltar, que a pauta “esquerdofrênica”, tem impingido a todos nós uma amontado de imbecilidades. Lembrando que a profissão, somente existe em um estado de direito totalmente democrático. E neste caso específico, a liberdade é fundamental.  Fica aqui meu veemente repúdio a tudo isto!!!

  

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