Língua queimada!!!

OPS!!! Eis que surgi entre a “oposição” um nome como pré-candidato!!! Queimei a língua, a oposição não está tão acovardada assim, terão um candidato finalmente!!!

Pois bem, eu que achava que a sucessão local seria fria como os ventos desta época, começo a me animar. Nem tudo está perdido, e certamente haverá proposta de ambos os lados, seja dos situacionistas como da oposição, e isto, certamente enriquecerá o pleito com ideias e propostas.

Segundo o “site” local, o Vereador Claudiomar, coloca seu nome, como pré-candidato ao Paço Municipal.

O atual Prefeito, Baixinho Piovezan, não será mais candidato único como todos achavam, a água começa aos poucos bulir, e promete esquentar e até ferver pela disputa eleitoral. Quem ganhará com isto é o eleitor, que ouvindo as propostas de ambos terá opção de escolha.

Vamos aguardar as convenções e as coligações!!! Certamente teremos muitas surpresas, e não será em frente do computador ou no braço como queiram as bravatas de alguns. Será mesmo no voto!!! 

Preparem o bolso.

  Vão preparando o bolso!!!

  O Governo Matogrossense, através da Secretaria de Fazenda Estadual, baixou um Decreto, (Decreto 545/16) que em tese interrompe o diferimento do ICMS, que os produtores rurais gozavam até então.

  Com as medidas adotadas, aquele Produtor Rural, que vier a negociar seu produto com uma empresa enquadrada ou optante do Simples Nacional, (Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) será taxado em 17% de ICMS. A medida vem contra os interesses dos Produtores Rurais, que delas ficarão refém, e em tese, perderão a livre negociação, vez que, dependendo para quem vende sua produção, estarão sujeitos à tributação.

  O decreto, segundo os contadores, entrou em vigor de forma imediata no dia de sua publicação, ou seja, maio p.p, surpreendendo todos aqueles produtores com contratos preteritamente firmados, que com a taxação imposta pela Fazenda Estadual, deverão arcar com os prejuízos que a medida irá acarretar.

  Em verdade, o que está ocorrendo, é que o governo refém dos planos de carreiras do funcionalismo público, agravado pela crise econômica que o país ultrapassa, está desesperado em busca de recursos provindos de uma maior arrecadação para cobrir o déficit orçamentário. E aí sobra para quem realmente produz riquezas neste país, aquele que coloca alimentos na mesa do povo brasileiro, o Produtor Rural.

  Nossos Governantes, sejam eles, das esferas Federais, Estaduais e Municipais, não pensam em uma reforma administrativa, onde as Leis ampliadoras de benefícios ao funcionalismo público, possam ser revistas, de forma garantir o equilíbrio do Orçamento Anual.

  O inchaço da máquina pública em todas suas esferas, para atender interesses de apadrinhados e Políticos Governistas, tem corroído o Erário Público, como se fossem uma praga de gafanhotos, em uma plantação qualquer.

  É sabedor que o país, foi assaltado recentemente por uma quadrilha de Políticos integrantes da base Governista, que mancomunados com empreiteiros, fizeram um enorme rombo nas contas públicas. A conta?! Certamente serão enviadas para você contribuinte como sempre, isto, sem contar os 30% por cento do garçom!!!

  Deixamos as justificadas críticas de lado, e vamos ao costumeiro apelo. Nossos Excelentíssimos Deputados Estaduais, deveriam pelo menos uma vez em seus mandatos como representantes do nosso povo, sair em defesa dos administrados, principalmente dos contribuintes, buscando informações detalhadas dessas medidas governamentais.

  Se for o caso, seria importante intervirem diretamente na Fazenda Estadual, o escopo de impedir, que as regras do jogo sejam abruptamente mudadas, sem dar se quer um prazo para adequação. Será que o princípio da anuidade do imposto, seja este por analogia, ou pelo simples bom senso não haveria de ser aplicado neste caso especificamente relatado?!!

  Com a palavra, o Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Famato e afiliados... O povo aguarda um coerente posicionamento.

  Nilton Flávio Ribeiro – advogado e pecuarista.

  niltonflavioribeironovo.blospot.com

Armas, uma reivindicação justa!!!

  Recentemente, em uma pequena postagem em rede social, causei um pouco de polêmica e também desconforto para alguns policiais. O “post” comentava da obsessão da polícia em apreender armas de fogo, pois o alvo deles estavam sendo alguns produtores rurais.
  É importante deixar claro e livre de dúvidas, que a polícia, nestas operações desarmamentista estão amparados pela legislação atual. Nossa crítica se resume a legislação desarmamentista predominante no país. Disseram, que o policial que apreende uma arma de fogo, seja ela com registro ou não, ganha um prémio da Secretaria de Segurança Pública do Estado, como abono, folga e etc... 
 Indaga-se, quantos bandidos foram desarmados pela Polícia?!! Quando digo bandidos, refiro-me aqueles com um currículo criminal de fazer inveja aos nossos Deputados!!!! Com costumeiras passagens pela polícia. 
 Sabemos que o estatuto do desarmamento, nos enfiado goela abaixo, mesmo após o plebiscito, é de viés socialista totalitário, vez que objetiva o controle e o acesso do cidadão a posse e principalmente ao porte de armas de fogo. 
 O controle e mesmo a proibição ao acesso a armas de fogo, é o sonho dos ditos políticos socialistas/comunistas, pois para eles, é o primeiro passo para controlar de vez qualquer possibilidade de reação do povo, contra o regime que sonham impingir aos governados, principalmente no que concerne ao direito de propriedade.  
  O que nos conforta, é saber que algumas consideráveis mudanças, estão em tramitação no Congresso Nacional, com chances de virem a ser aprovadas, como o registro da arma, pela polícia estadual, e com lapso temporal de validade de 10(dez) anos. Facilidade ao porte de arma e a redução da idade mínima de 21 anos para ter acesso as armas.  
  Não nego, ser um armamentista, pois acredito que as armas não trazem perigo a sociedade. O que traz perigo a sociedade são os bandidos, que mesmo na vigência do estatuto do desarmamento, continuam fortemente armados, frente a ineficiência do Governo.
  Esta celeuma, patrocinada pelos falsos humanistas, pelos socialistas e comunistas, de que armas matam pessoas, não tem alcançado objetivo, pois a sociedade em sua maioria tem rechaçado tais colocações.  
  Se fosse o caso, de proibir por completo a posse e o porte de arma como querem os desarmamentistas, escorada no discurso que armas matam pessoas, haveria de se proibir a fabricação e o uso de veículos automotores, pois o mau uso deles tem matado inúmeras pessoas. Não é verdade?!!  
  Aliás, nossos legisladores têm que parar de criar normas que nos tratem como cidadãos bebes, ou, para ser mais incisivo, como cidadãos retardados. Quem não se lembra da proibição da venda do álcool 94%, que algum idiota governamental decidiu que era perigoso vender?!!  
  Hoje temos, a disposição nos mercados e farmácias, apenas aquele álcool de 70% ou menos ainda, cuja finalidade tornou-se inócua. Para eu um completo absurdo!!! Este é um exemplo de como nossos legisladores são uns completos idiotas.  
  Voltando ao assunto inicial da posse e porte de armas de fogo, quero deixar aqui meu apoio à proposta armamentista. Tenho visto inúmeras propriedades rurais aqui na minha região, sendo alvo de ladrões de toda espécie, e desarmados estamos vulneráveis a eles.      Não me venham com aquele discurso de que o ladrão está mais preparado do que o cidadão de bem, cujo propósito é de inibir a alto defesa. Concordo que o ladrão esteja mais preparado do que o cidadão de bem, porque é o único que não cumpre a lei desarmamentista, e anda fortemente armado. 
 Se oportunizar a posse e o porte de armas, pelo cidadão de bem, certamente a vantagem que o bandido conta atualmente estaria reduzida, frente a dúvida dele na reação de sua pretensa vítima. 
 O direito à legítima defesa, e ao desforço imediato, nos garantidos pela legislação penal e cível, não pode ser truncado por decisões governamentais de viés totalitário, ainda mais com o escopo de atender os interesses de políticos socialistas/comunistas que hoje impregnam o Congresso Nacional.

Uma pequena reflexão.

  Tenho acompanhado pelas redes sociais e pela mídia de um modo geral, a campanha nacional pelo impeachment da “presidenta” Dillma. Expresso aqui meu desejo de vê-la fora do Governo, não só “ella” como todos seus aliados sejam “eles” do PT ou não!!!

  O PT e os demais aliados do governo, aparecem sempre gritando e vociferando que o impeachment da “presidenta” seria um “golpe” contra a democracia. Carregando suas bandeiras, e vestes vermelhas, aparecem gritando que “não vai ter golpe”, sempre influenciados pelo ex-presidente Lulla e seu séquito de puxa sacos mensaleiros.

  Aliás, irei usar a memória pretérita, para dizer o que eu acho que foi um verdadeiro golpe contra a democracia, e ainda, aplicado pelo Lulla e sua camarilha de mensaleiros, ainda quando este era Presidente do Brasil.

  Em 2005, os brasileiros aptos a votarem, foram as urnas para referendar se eram favoráveis ao fabrico e a proibição do comércio de armas de fogo no país, como queriam o governo petista e seus aliados comunistas e mensaleiros.

  O povo foi as urnas, e 59.109.265, equivalente a 63,94% dos eleitores, votaram não as intenções governamentais, enquanto somente 33.333.045, 36,06% disseram sim. Uma vitória esmagadora daqueles que desejavam ter uma arma de fogo sob sua posse e propriedade.

  Mesmo assim o governo manteve duras restrições ao acesso a armas de fogo, mantendo a Lei nº 10.826/03, também conhecida como Estatuto do Desarmamento, contrariando o interesse da maioria esmagadora do povo Brasileiro.

  Isto sim, em minha opinião foi um golpe contra a democracia, pois atentou contra a vontade da maioria do povo brasileiro, que nos idos de 2005, gritaram auto e em bom tom “NÂO” aos interesses governamentais de proibir o comércio de armas de fogo no país.

  Este é um exemplo de que o golpe para o PT e seus aliados, somente são aqueles atos contra os seus interesses governamentais, sejam ele, políticos e ideológicos.

  O impeachment, não é golpe, pois está sendo um processo legal submetido ao Congresso Nacional, e se vier a ser votado favorável, que assuma o vice, pois a “presidenta” e seu partido, não tem mais credibilidade e idoneidade para prosseguir nos governando.

Sua Excelência o Candidato.

  O Brasil, patina no lamaçal de escândalos, que o governo petista criou nestes últimos anos. A economia definha, o desemprego aumenta, cresce a inflação. Os governados desconfiam cada vez mais da austeridade das autoridades constituídas, seja ela, do executivo, legislativo e principalmente do judiciário. Este é o retrato atual resumido do nosso país.

  Na verdade, eu não ando muito animado em dar meus “pitacos” políticos, como outrora fazia costumeiramente. Ando exausto de bater, bater e bater cada vez mais, e a situação permanecer a mesma.

  Quanto ao desgoverno petista, quem me acompanhara em minhas postagens pretéritas, sabe muito menos do meu posicionamento quanto a tudo isto. Concluindo que eu tinha razão.

  Vocês devem ter reparado, que estou iniciando um novo blogue, pois o antigo, não sei porque “cargas d’aguas”, simplesmente cassaram meu acesso as novas publicações. Resumindo, nele não mais postarei, apesar de continuar existindo como meu blogue.

  Estamos em princípio de abril, e se fosse no passado, Porto dos Gaúchos estaria fervilhando de comentários políticos, e indagações quanto aos possíveis candidatos a ocupar o paço Municipal. Sinto que há um desinteresse total dos partidos políticos.

  A pergunta que não cala é quem serão os candidatos a Prefeito e Vereadores de Porto dos Gaúchos?!! Como estão os Partidos Políticos em sua organização diretivas em nossa cidade?!! Existem diretórios municipais, aptos a lançarem candidatos?!! Confesso que não tenho resposta a tais indagações.

  Vez ou outra, escuto de forma tímida e superficial, que os prováveis candidatos serão, Keli Duarte, pelo DEM, lançada pelo Grupo de Jair Duarte e sua mulher Carmem Duarte, ambos antigos ocupantes do Paço Municipal. Miltom Carlos Zolim, o popular Miltom Caarapó, pelo PSB. O antigo Prefeito Municipal Revelino Braz Trevisan pelo PSDB, e na expectativa de uma reeleição o atual Prefeito Baixinho Piovesan, atualmente no PMDB. Porém como afirmado anteriormente, todos ainda tímidos e calados.

  Vereadores, é certo que teremos aqueles de sempre, buscando a eternização em seus cargos, evidentemente de olho nos vencimentos mensais que tais mandatos proporcionam, não é verdade?!! Em minha opinião, (que pouco influencia) eu acho que precisa de uma renovação radical naquela casa, porém quem terá a opinião final, será o povo no dia da eleição.

  Quanto ao mandato de vereador, faço uma crítica, que o eleitor local, escolha ente aqueles que pelo menos tenha uma ocupação profissional, ou uma outra atividade econômica qualquer, que não faça do cargo do legislativo uma profissão. O cargo de vereador não é profissão, e ele terá também de ter uma proposta para apresentar aos seus eleitores, sob pena de passarmos quatro anos de distribuição exacerbada de títulos de cidadania.

  Fiquem atento também aos candidatos a Prefeito, vejam se estes não irão desembolsar recursos econômicos exorbitantes a fim de consolidarem suas eleições. O candidato que está disposto a desembolsar consideráveis cifras para se eleger, tem a intenção de usar o cargo, para se reembolsar do valor gasto em sua campanha. Esta situação não é salutar para o erário público.

  Todos os cargos públicos eletivos, tem por escopo a gestão do interesse público, daí dizer que nas eleições, estamos contratando aqueles que se propõem a administrar o nosso patrimônio. Então escolham o melhor.

  Olhos abertos e exijam seu programa político administrativo. Não caia naquela prática nociva do tapinha nas costas, ou da visitinha ocasional. O candidato é nosso empregado, e como tal deve ser portar.

Ações abusivas.

  Alguns dias passados, nossa cidadezinha assistiu horrorizada uma série de operações policiais, comandada pela autoridade policial local, que culminou com a desnecessária prisão de algumas pessoas.

  É importante deixar claro, quando me refiro a desnecessidade de uma prisão, é quando vejo pessoas serem conduzidas ao presídio e submetida a toda sorte de humilhação, somente com o escopo da satisfação pessoal e cinematográfica da autoridade condutora, sinto que se instala em silêncio uma odiosa ditadura.

  Recentemente, atuei como advogado, em uma situação onde uma senhora, (não irei citar nomes para preservar sua identidade), que após ter sua casa vasculhada pela polícia foi conduzida presa, por que lá havia algumas armas pertencentes ao seu marido.

  Interessante, que por mais que seu marido, que na ocasião encontrava-se em outra localidade, ligasse e afirmasse que as armas eram suas, os policiais sob o comando do Delegado da Polícia Civil a levaram presa, e esta senhora, teve que dormir uma noite naquele ambiente degradante.

  O Delegado de Polícia, talvez na ânsia de querer mostrar serviço ignorou o princípio legal, de que todos são inocentes até que se prove o contrário. Muitos cidadãos, velhos moradores desta urbe, já sofreram com a falta de respeito da autoridade policial. Foram humilhados e chacoteados em seus direitos e submetidos a uma situação vexatória perante a comunidade como se bandidos fossem. A exemplo disto, cito o ocorrido com o Senhor Ernani Ribeiro de Almeida, velho conhecido de todos nós portogauchenses. Para mim, isto é abuso de autoridade.

  O mais estranho de tudo isto, é o silêncio irritante daqueles que se dizem representantes do nosso povo. Sim, estou me referindo ao Prefeito Municipal e principalmente a todos Vereadores, que assistem tais desmandos calados e nada fazem em defesa daqueles que lá os colocaram como seus mandatários.

  Em minha opinião, como advogado e antigo morador destas paragens, acho que a autoridade policial, antes de tomar certas atitudes truculentas, deveria investigar a pessoa como mais cautela, evitando assim submete-la a uma situação vexatória. Aliás, Porto dos Gaúchos, não é tão grande assim, onde as pessoas ainda não se conheçam suficientes. Não é verdade?!!!

  Outro fato, repugnante é o fato, de tornar público tais operações expondo ainda mais o direito de imagem daquele cidadão objeto da exacerbada, e muitas das vezes desnecessária ação policial.

  Nesta última ação, foi arrombado um cofre com uso de maçarico em uma oficina local, onde, segundo os presentes, a autoridade policial, naquele momento, falava alto e bom tom, que o cofre estaria repleto de cocaína. Atitude vexatória, pois acusou o proprietário do cofre do uso ou tráfico de drogas, sendo que no cofre inutilizado pela ação policial, somente havia documentos pessoais e uma correntinha de ouro.

  Aliás, quanto a isto, é importante abrir uns parênteses, quando o delegado chamou os familiares daquela senhora a muito desaparecida, e exibindo aquela jóia, dizia ser pertencente a desaparecida, e mostrando as armas apreendidas, dizia serem as mesmas utilizadas para o sumiço daquela mulher. Lógico que foram negadas pelos familiares da desaparecida.

  Será desespero da autoridade policial?!!! Será desespero por ter dito no passado que rasgaria seu diploma se não prendesse o autor do crime?!!! Eu não vi ou ouvi a infeliz declaração, somente me disseram em boca pequena, que isto havia ocorrido.

  Os comentários absurdos e ofensivos utilizados nestas operações policiais, atingiram até mesmo a pessoa deste advogado, e certamente será objeto de representação perante a corregedoria de polícia e do próprio Ministério Público, no seu devido tempo

  Cobro aqui neste blogue, de forma pública e aberta, uma atitude das demais autoridades municipais, como Vereadores, Prefeito, Ministério Público e Poder Judiciário, que pelo menos chamem a atenção da autoridade policial, para que este se abstenha desta nociva prática, evitando assim a exposição vexatória das pessoas de bem desta urbe.

  Não estou querendo obstaculizar a ação da polícia, pois é dever institucional que façam o serviço que lhes é de responsabilidade, porém o faça com respeito e observância aos princípios constitucionais.

  Não é porque se carrega uma insígnia pendurada no peito, e uma arma no coldre que pode agir de forma truculenta e vexatória, contra pessoas antigas moradores desta cidade. Suspeitar pode. Investigar deve. Respeitar sempre. Esta é uma regra importante a ser seguida.