Os desnecessários "Pontos facultativos".

   Meus sinceros respeitos as famílias enlutadas, porém um erro ainda persiste perante a administração pública municipal. O decreto de excessivos “pontos facultativos”, quando falece algum parente de funcionário público ou da classe política local.

  Os famigerados “pontos facultativos”, somente atinge a administração pública municipal, pois o restante do município prossegue funcionando normalmente. Como sempre quem fica no prejuízo são aqueles que produzem riquezas, geram empregos e recolhem seus altos impostos.

   No passado, a Doutora Roberta, antiga Promotora de Justiça da Comarca, ensaiou em dar um basta nesta nociva prática, que somente traz transtornos aos demais governados, e acrescenta prejuízos ao erário público, tão vilipendiado nos dias atuais.

   Com a intervenção da Promotora de então, está prática havia sido amenizada, porém ultimamente, me parece que vem retornando com mais força do que antes.

   Chamo à responsabilidade por esta inócua prática, a nossa classe política local, Secretários Municipais, Vereadores e principalmente o Chefe do Executivo, cuja decretação lhe compete por força institucional.

   Se ainda assim prosseguir com a danosa prática dos “pontos facultativos”, somente nos restará invocar a intervenção do Ministério Público, através do seu Douto Representante nesta cidade, em salvaguarda aos interesses dos governados. Pensem nisto!!!

Bolsonaro "nelles"!!!

  Jair Bolsonaro, com sua postura polêmica e completamente avessa do “politicamente correto”, tem caído na graça do eleitorado brasileiro. Cansado de tanto engodo o eleitor, já não suporta ouvir os enfadonhos discursos dos políticos que se dizem intelectuais socialistas e de sindicalistas comunistas que estão sido eleitos nos últimos anos.

  Jair Bolsonaro, como diz o ditado popular, “não tem papa na língua”, expressa sua opinião de forma clara e transparente, e isto incomoda setores da mídia dita como “politicamente correta” e a aqueles que se intitulam “de esquerda”.

  Bolsonaro, como Deputado, é autor do Projeto que instituiu o voto impresso, e isto certamente veio de encontro aos interesses de grande maioria do eleitorado, que desconfiam das urnas eletrônicas. Confesso que estou entre aqueles que não confiam na lisura do resultado virtual, que não admite se quer a fiscalização.

  Nas eleições passadas, em um solitário protesto deixei de comparecer às urnas por não confiar naquele equipamento e não permitir ser utilizado como instrumento de fraude.

  Gilmar Mendes, aquele Ministro do STF que é também Presidente do TSE, já tem divulgado em suas entrevistas, que não pretende adotar o voto impresso para as eleições de 2018, mantendo as urnas tal qual se encontram.   Isto é, e na minha singela e desconfiada opinião, vão nos “roubar” novamente e colocar lá, um presidente compromissado com a bandalheira que virou o nosso tão sofrido país.

  A ordem satânica que nos comanda, quer se perpetuar no poder, e certamente utilizarão de todos e quaisquer mecanismos para isto, inclusive não permitindo que o povo fiscalize a lisura do voto dado aos seus representantes. Usarão de todos os meios lícitos e ilícitos para prosseguirem em sua sina maquiavélica de apropriação e distribuição indevida dos recursos públicos.

  Usarão dos meios de comunicação em massa, para divulgar somente aquilo que lhes interessa, manipularão o resultado das ditas pesquisas eleitorais, divulgando-as nos momentos oportunos, preparando o espírito da massa para o resultado fraudado das eleições.

  Se o voto impresso não for instituído já para as eleições de 2018, como quer o Ministro Gilmar Mendes, só restará ao eleitor cético, em protesto, não comparecer para o sufrágio, mandando um recado direto para toda esta camarilha de ladrões que tomou nossa pátria de assalto, que não aceitam mais a situação.

  Já ao Bolsonaro e seus simpatizantes, tenho de dizer um detalhe: Não duvidem se PT, PSDB, PMDB e os demais partidecos ditos de esquerda e mensaleiros, se unirem em um mesmo palanque para combater aquele que hoje desponta como um representante da direita conservadora, com o slogan “Deus, pátria e família. ” Se o voto for impresso como definido em Lei, certamente irei as urnas e votarei sem pestanejar em Jair Bolsonaro.

As favas com a probidade.

   Vendo as eloquentes falas dos nossos Ministros do STF, toda rebuscada pelo linguajar jurídico, somados com suas posturas cotidianas, nos processos envolvendo figuras ilustres da Política Nacional, bem como seus comparsas inferiores e empresários do mesmo quilate, há de concluir a predominância da suspeição de parcialidade ao inverso.

   O Instituto jurídico da suspeição de parcialidade, existe a muito tempo no sistema processual brasileiro, e vez ou outra, é aplicado pelos advogados em processos sob seus patrocínios, quando deparam que o Magistrado presidente do feito, possui algum motivo particular que possa macular sua decisão futura.

   Na Lei processual antiga, recentemente revogada, era conhecida como Exceção de Suspeição, pois era proibido ao Juiz exercer suas funções jurisdicionais em um determinado processo, quando tivesse sido ele, parte, em que tivesse de forma pretérita, intervido como mandatário da parte, perito, órgão do Ministério Público, testemunha, participado em julgamento do primeiro grau proferido nele decisão.

   Também era proibido o Magistrado de suas funções, quando estivesse no processo postulando como advogado, seu cônjuge, qualquer parente seu, consanguíneo ou afim, seja em linha reta ou na linha colateral até o segundo grau. Quando fosse ele cônjuge, parente, consanguíneo ou afim, de alguma das partes envolvida na causa.

   A lei processual do Código de Processo Civil revogado, estabelecia, que a suspeição de parcialidade do juiz, era reputada, quando fosse ele amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes, ou se estas, fossem credora ou devedora do juiz, de seu cônjuge ou de parentes destes, em linha reta ou colateral até o terceiro grau.

   Prosseguia a Lei, em seus demais incisos, se fosse o Magistrado, herdeiro presuntivo, donatário ou empregador de alguma das partes, ter recebido dádivas antes ou depois de iniciado o processo. Ter ele, aconselhado alguma das partes sobre o objeto da causa, submistrando meios para atender as despesas do litígio. Também seria considerado fundada a suspeição de Parcialidade do julgador, se tivesse ele, qualquer interesse no julgamento da causa em favor de uma das partes. A lei processual, facultava ao    Magistrado declarar-se suspeito por motivo íntimo.

Seria isto, que fora estabelecido, no CPC de 1973 em seus artigos 134 e 135 respectivos incisos e parágrafo

   O atual Código de Processo Civil, manteve como regra, em seu capítulo II, as situações que dão impedimentos e da suspeição do juiz. O artigo 144 e respectivos incisos e parágrafos, cuidou dos impedimentos, e o art. 145 da suspeição do julgador.

   A lei processual, manteve o entendimento pretérito do Código revogado, no que concerne ao impedimento e a suspeição do juiz, acrescendo outras situações que norteiam este entendimento, que ao meu ver, é suma importância para a distribuição clara e transparente da justiça como um todo.

   Pela origem e indicações dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, nota-se que alguns deles originaram-se dos quadros da advocacia partidária, e até como militante de um determinado partido político. A exemplo disto, Dias Tófolli, que segundo a mídia fora advogado do PT.

   Também temos um outro caso recente do Ministro Faccin, que segundo vídeo “viralizado” nas redes sociais, aparecia dando apoio amplo e irrestrito a então cândida e futura presidente Dilma Rousseff. Faccin foi nomeado pela então “presidenta” para o cargo que ocupa até hoje.

   Aí que surge falhas no modo e forma de indicação destes Ministros, pois foram eles politicamente indicados, e estão moralmente amarrados a aqueles que os indicaram, portanto, suspeitos na forma da Lei processual em decidir os processos, onde estão envolvidos a classe política, como escancarado pela “Lava Jato” e outras investigações conduzidas pelo Ministério Público e Polícia Federal.

   Também a o caso de Gilmar Mendes, que se enquadraria perfeitamente, como Ministro impedido ou suspeito de parcialidade em alguns processos que conduziu perante a Corte Suprema. A exemplo disto, e de que foi denunciando pela imprensa, o escritório de advocacia de sua mulher, atuou na defesa dos interesses do milionário Eike Batista, que coincidência ou não, fora colocado em liberdade por decisão do citado Ministro.

   De uma forma ou de outra, todos aqueles Ministros que lá atuam, sobre os holofotes da mídia televisiva tem motivos para serem considerados impedidos ou suspeito de parcialidades, e segundo nossa legislação processual, citada neste poste, não poderiam atuar nos processos em que figurem como parte, qualquer daqueles políticos ou partidos que os indicaram. Usando uma expressão recente de Gilmar Mendes, “as favas” para probidade, moralidade e pelo interesse público.

   Daí da importância de se fazer uma reforma ampla e irrestrita, na forma de indicações dos Ministros do STF. É sabedor que as funções do STF e guardar o estabelecido em nossa Constituição, e composto por onze integrantes, todos com indicação política dos Presidentes da República de então.

   Uma forma de deixar o STF, mas democrático e não nodado pelo impedimento ou suspeita de parcialidade, seria que seus integrantes fossem indicados de forma paritária pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), ABMP (Associação Brasileira do Ministério Público e defensoria Pública) Poder Legislativo e Poder Executivo. Todos após indicação das respectivas associações, seriam submetidos ao Presidente da República que ratificaria, através de um ato administrativo a referida indicação.

   Enquanto isto não acontecer, a Suprema Corte Brasileira, estará sempre sob suspeita de impedimento ou parcialidade de seus integrantes, mesmo que estes, estejam decidindo de forma técnica e imparcial.

   É sabedor, que tanto o Poder Executivo como o Legislativo Nacional, não têm interesse ou credibilidade para promover uma reforma no sistema legal brasileiro. O exemplo disto está aí, quando o Governo do Michel Temer encontra resistência, ao buscar fazer uma mudança na Lei trabalhista, extinguindo a exacerbada intervenção corrompida dos milhares de Sindicatos que atuam de forma nociva aos interesses do desenvolvimento econômico do nosso país.

   Em consequência da inutilidade dos poderes, corrompidos por mensalões e outros tipos propinas, que se houve das ruas o pedido de Intervenção Militar. Quiçá pudesse acontecer isto, dissolvendo-se o Congresso e o STF, oportunizando ao povo desesperançoso brasileiro, começar do zero.

   Se o princípio equitativo constitucional não for respeitado, sempre prevalecerá, uma Lei para os reles mortais e outra para os integrantes da elite política partidária, que tem comandado os diversos escândalos que nos tem assombrado no dia a dia de eleitores otários.

O monstro que nos rodeia!!!

  A esquerda hipócrita, nestes últimos anos de mensalão e propina, conseguiu fazer do nosso país um território habitado por zumbis míopes e de pessoas incrédulas.

  Ao contrário dos filmes de baixo orçamento “holiudianos”, os zumbis míopes não se alimentam de cérebros, mesmo porque serão poucos a serem encontrados. Alimentam-se eles de pão e mortadela, uma vez ou outra acompanhada de uma lata de refrigerante.

  Os incrédulos, como o próprio nome já diz, incerto de um futuro promissor e próspero, aguardam a vinda do “messias” brasiliano, aquele que salvará a pátria da endêmica corrupção.

  Um com as presas apodrecidas e sujas de embutido, uivam nas ruas, em defesa do Molusco e seu partideco de mensaleiros corruptos, o ultrapassado jargão do que “é golpe”.

  O monstro agigantado que denominaram “Estado”, alimentado por uma gorda fatia de recursos, provenientes dos esforços do seu povo produtivo, com seus tentáculos formados por instituições que dizem públicas e por organizações inócuas, mantém-se agarrado como parasita que é, nas entranhas do nosso sofrido país.

  Como combater este gigante parasita, que ano após ano, dobra de tamanho, aumentando sua voracidade pelos recursos provenientes dos nossos impostos, que vão e nunca retornam nas almejadas obras e serviços que motivaram a sua existência?

  Como combater o ente parasitário, que conspira diuturnamente contra nossa liberdade individual, pregando uma falsa democracia cujo escopo é de nos meter uma mordaça e grilhões em nossos braços e pernas?!!

  O monstro estatal, cresceu tanto, que seus organismos interno, se alimentam de taxas e propinas para expedição de uma simples certidão. Certidões são exigidas para tudo o que se busca a empreender como iniciativa individual.

  Lá está o “Estado”, na frente do cidadão e com a mão em seu peito, para impedir que este prossiga em sua incessante busca por liberdade econômica e individual. O arcaico monstro, está lá sedento de suor daqueles que realmente produzem riquezas.

  A cada ano que passa, monstro arcaico e voraz, vez o outra, abre um concurso público, para aumentar ainda mais sua dieta de suor e impostos, e apaziguar zumbis e incrédulos.

  Todos acomodam-se e esquecem por alguns momentos, que o monstro está ali à espreita, criando, Leis, portarias e regulamentos, conspirando contra a liberdade individual do cidadão.

  Aos indivíduos só restam o consolo ineficaz de um sonho distante, pois os tentáculos do monstro estão sob suas cabeças impedindo que este alce voo em busca da almejada prosperidade, pois tal monstro vive dos dependentes miseráveis que os rodeia.

Os problemas cotidianos.

  Como andará os programas habitacionais para pessoas de baixa renda em nossa cidade?!! Lembro que outrora, ainda na gestão do antigo Prefeito Revelino, foram edificadas casas populares, no local que veio a ser denominado como Bairro da Creche. De lá para cá, um silencio daqueles que o sucederam e o déficit habitacional a cada dia que passa aumentando.

  E os recursos do Fethab?!! Será que irão ser parcialmente aplicados para início de novos conjuntos habitacionais à comunidade de baixa renda?!!

  Estou indagando sobre isto, por ter acompanhado o drama de algumas pessoas assalariadas que não estão conseguindo sobreviver com dignidade, devido ao pagamento dos alugueres.

  Os alugueres, comprometem 30% ou mais da renda de um assalariado que percebe um mínimo legal. As mais prejudicadas com esta situação, são as mulheres carentes, que por força do destino criam seus filhos sem a presença do Varão ou de uma renda extra em seus orçamentos.

  É um sério problema social, que as autoridades locais, deixam a entender não estarem preocupadas em resolver. De uns tempos para cá, Porto corre de forma frenética no incentivo do esporte, que não deixa de ser um avanço. Mas a questão habitacional, infringe ao cidadão necessitado uma enorme insegurança e sofrimento.

  Espero que as autoridades Municipais, sejam elas, do Executivo ou Legislativo, iniciem os debates para juntos encontrarem uma saída para esta incômoda situação.

  Aliás, nossa cidadezinha ultimamente, não vem demonstrando força de reação em seu desenvolvimento. Outrora houvera um movimento intitulado “Reaja Porto”, que tinha por escopo combater a inércia e o ostracismo do gestor de então, e recuperar a auto estima dos nossos cidadãos.

  Passados todos estes anos, chegado agricultura, ainda não esboçamos o tão sonhado desenvolvimento. Além do déficit habitacional, que deu origem ao presente “post”, também temos o desemprego que é uma endemia Nacional, mas como tal também afeta o nosso Município.

  As empresas ligadas ao agronegócio, ainda preferem se estabelecerem na Corte, em detrimento aos empregos e a renda da nossa eterna província. Fica o alerta!!!

Energia e os constantes descasos!!

  Para quem acompanha meus comentários neste singelo “blogue”, deve se lembrar, que em dezembro próximo passado (06/12/2016), postei um comentário intitulado “Os abusos da Concessionária  (Energisa)”. Passados todos estes dias, os abusos da concessionária, tem ampliado com tal frequência que chega a ser irritante.

  Como consumidores, somos forçados a constantes oscilações e queda nos serviços pelo fornecimento de energia. Uma festa para a concessionária, que simplesmente ignora nossos apelos.

  Já é comum, observarmos as luzes piscando frequentemente, energia caindo  abruptamente e retornando em seguida, causando transtornos aos consumidores, que veem seus equipamentos eletrônicos ou eletrodomésticos, adquiridos com muito sacrifício se danificarem em consequência disto.

  Quarta feira desta semana, nossa cidade, ficou aproximadamente 06(seis) horas sem energia, obrigando algumas empresas, principalmente aquelas sem gerador próprio, dispensarem seus empregados e fecharem as portas.   Certamente obtendo inúmeros prejuízos em consequência disto. Falta energia, falta internet, falta telefone, ficamos isolados em uma ilha de imenso descaso.

  Prejuízos e transtornos frequentes, ontem, na noite do feriado municipal, mas uma vez, “pufti” repentino e repetidamente ficamos às escuras. Já tentou ligar para o 0800 deles?!!

  Os consumidores locais, estão sendo submetidos a um irresponsável descaso, por parte da concessionária, que pelo visto não está nem aí em buscar resolver o problema. Dane-se os prejuízos, dane-se os transtornos, dane-se o consumidor!!!

  Mas não é somente a concessionária que age com o odioso descaso, temos nossos políticos que não estão nem aí com a situação. Pelo menos é o que deixam a transparecer.

  Quando elegemos o Prefeito e os Vereadores, esperamos que eles resolvam os problemas que aflige nossa cidade como um todo. Eles, os eleitos, tem o dever em buscar resolvê-los.

  Eles, integrantes do Paço Municipal eleitos ou não, estão lá sendo pagos pelo dinheiro do contribuinte, para solucionarem os problemas do município em um sentido lato.

  Não adianta querer eles, tirarem o corpo fora, pois, o problema da falta e queda constantes da energia, de uma certa forma atinge a economia local. O Prefeito, Secretários Municipais, ou integrantes do nosso Legislativo, mandatários e lídimos representantes do nosso povo, tem responsabilidade com o contribuinte desta cidade em buscar resolver os problemas incluindo aí, exigir da Energisa um tratamento digno pelo que tem sido cobrado para o fornecimento da energia. Afinal de contas eles foram eleitos para isto.

  Espera-se então, que as autoridades Municipais, movam-se para resolver o problema, pois caso contrário restará ao contribuinte consumidor, buscar guarida no Ilustre Representante do Ministério Público local, não somente quanto ao descaso da concessionaria, também pela inércia dos poderes constituídos. Basta de descaso!!!

Seremos uma eterna província!!!

Enquanto meu veículo imaginário, rasga as trilhas lamacentas do meu município, em mais um “rally” promovido pelo erário público, pego-me pensando: É, Porto dos Gaúchos precisa urgentemente de uma nova prefeitura. Um prédio maior com salas amplas e confortáveis. Primeiro que será mais uma obra para a sede do nosso município, já que o prédio atual é antigo e mau acabado. Segundo, para abrigar os novos e velhos contratados pelo poder público.

  Como munícipe contribuinte, as vezes me pergunto se a folha de pagamento do município não está inchada com tantas contratações e nomeações. Será que caberá todos no espaço físico da Prefeitura?!! Quem deverá responder esta pergunta são os lídimos e convenientes representantes do povo. Isto mesmo os Vereadores. Aqueles que bateram em suas portas e deram-lhe uma tapinha nas costas, para em seguida pedir-lhe o voto.

  Esta nociva prática de acomodar a “cumpanheirada”, não foi criada pelos políticos do nosso município. Ela é antiga, porém foi muito bem aperfeiçoada nos governos petistas de Lulla e Dillma.

  Os petistas criaram inúmeros cargos de confiança, em todos os escalões governamentais, e a conta, como sempre foi enviada ao contribuinte, através de uma voraz e enorme carga tributária. A exemplo disto, veja o caos administrativo do Estado do Rio de Janeiro, veja o caos da previdência social, que entra ano e sai ano, tem somados inúmeros déficits, vejam a máquina perdulária e ineficiente do estado no sentido lato da palavra.

  Seja no âmbito federal, estadual e até no municipal, tenham certeza, a conta sempre acabará por conta do contribuinte.

Voltando a nossa província, espero que tanto o Poder Executivo e Legislativo, tenham consciência que a caminhada é árdua, principalmente é o que pensam os esperançosos eleitores.

  Os eleitos asseguraram seus votos, tomaram posse em seus cargos, e a esperança é de que não iniciem a gestão acomodados em suas confortáveis poltronas, mas sim que ouçam o lamentar das ruas. Esperamos que não se acovardem pelos seus interesses políticos. Esperamos que façam jus aos seus salários, pagos com o sacrifício do povo massacrados pela intensa carga tributária, que como doença contagiosa assola toda esta nação.

  Aqueles que foram julgados pelos eleitores, e não foram eleitos ou reeleitos, agora se acomodam em um cargo público de livre nomeação do chefe do Executivo. É festa, regozijo, início de mandato todos estão felizes e esperançosos, com o novo velho estilo de se governar. Aquela velha opinião crítica, a muito foi relegada ao esquecimento, as vezes retorna.

  O retorno de uma simples crítica, não tem o escopo de macular a imagem política dos governantes locais, muito pelo contrário, o objetivo e alerta-los de que alguma coisa haverá de ser feita pelo Município como um todo.

  Vale lembrar, quanto aos gastos com pessoal, nesse contexto, que foi aprovado a proposta do governo federal que estabelecia padrões para a gestão de recursos e limites aos gastos públicos, em todas as esferas de governo. A Lei Complementar 101/2000, conhecida como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), também buscou transparência na gestão pública, obrigando os administradores a divulgar relatórios e demonstrativos dos gastos.

  A LRF fixa limites para o ­endividamento de União, Estados e Municípios e obriga os governantes a definirem metas fiscais anuais e a indicarem a fonte de receita para cada despesa permanente que propuserem. A partir da LRF, prefeitos e governadores foram impedidos de criar uma despesa por prazo superior a dois anos sem indicar de onde viriam os recursos.

  Já para combater os expressivos aumentos de gastos em anos de eleição, a LRF proíbe o aumento das despesas com pessoal nos seis meses anteriores ao fim do ­mandato e a oferta de receitas futuras como garantia para empréstimos, as famosas operações com antecipação de receita orçamentária no último ano de mandato. Porém os gestores públicos acharam uma forma de burlar tais exigência, jogando tais gastos, para o exercício seguinte do ano eleitoral.

  Sempre haverá o perigo, pois em caso de não cumprimento das normas, a LRF estabelece, sanções pessoais para os responsáveis, de qualquer cargo ou esfera governamental, como perda do cargo, inabilitação para emprego público, multa e até prisão.

  Para os velhos críticos como eu, carcomido pelo correr do tempo, é importante questionar sempre, principalmente no que concerne à quem herdará o comando político deste município?!! Nossos jovens, pelo que se observa a grosso olhos, simplesmente não tem senso crítico. Não imaginam eles, da importância de ter uma opinião participativa. Muitos optam em partir para outros locais mais promissores do que o nosso, em busca de emprego ou estudo. E os não condeno por isto!!!

  E os Vereadores?!! Será que irão cumprir com suas obrigações fiscalizatórias?!! Ou continuarão meros ratificadores dos atos de interesse do Executivo?!!

  Ninguém gosta de críticas, mas sinceramente espero que Executivo e Legislativo Municipal, ajam com sabedoria e responsabilidade, nosso município precisa de um choque de criatividade, dinamismo, pois caso contrário prosseguiremos caminhando para um futuro incerto, exportando jovens e até famílias inteiras, para outros municípios em busca de um futuro sólido.

  Nossa já combalida economia, prosseguirá dependente dos Municípios vizinhos, e continuaremos de forma jocosa ser chamado de província da corte juarense.

  Retornamos ao antigo dilema, crescer ou permanecer pequeno?!! O investidor privado, adquire terras ou outros bens em nosso município, porém optam em continuar residindo em seus municípios de origem e isto não é bom para a economia local.

  Alguma coisa haverá de ser feita, mas sinceramente não tenho respostas para minhas indagações críticas. Espero que a classe política atual as tenham, afinal de conta foram eleitos para que façam alguma coisa, ou estou errado?!! Respeitosamente fica aqui meu singelo alerta.