De novo?!!!

A notícia da possibilidade da extinção da Comarca de Porto dos Gaúchos, apesar de ser uma especulação antiga, contribui ainda mais como um entrave ao desenvolvimento sócio econômico do município. Por mais que os políticos e a classe empresarial, não acreditem nesta possibilidade, será uma grande derrota para o município.

Porto dos Gaúchos enfrenta uma histórica crise em seu desenvolvimento, sempre atribuída a uma possível postura intransigente, egocêntrica e arrogante dos antigos colonizadores, (Isto sempre foi ventilado) até a especulação doentia dos imóveis urbanos e adjacentes dos dias atuais, que somente colaboram para uma visão retrógrada dos seus proprietários.

Infelizmente, o povo portogauchense, em sua maioria dependem dos investimentos privados para a geração de empregos e isto não tem acontecido na escala esperada pelo crescimento do agronegócio.

Ao contrário do que aconteceu em outros municípios, Porto dos Gaúchos, ainda sofre com históricas cicatrizes. Sofre com o possível descaso político local, quando ignoram empresários, que passam em nosso portão rumo a progressiva urbe Juarense. Não tem como negar, estamos há muito patinando na rampa lamacenta do sonhado desenvolvimento. Somos como um veículo sem tração “nas quatro”, que ao acelerar, com a intenção de vencer os obstáculos da lama, ao invés de ir para frente retorna alguns metros para trás.

De uns dias para cá, alguns empresários locais se lançaram em edificar e reformar os prédios antigos do centro, estes merecem respeito e admiração, porém mesmo assim, alguns relutam e preferem manter seus imóveis em ruínas, sem nenhuma engenharia ou arquitetura de melhoramento, enfeando nossa cidade. Até os prédios públicos, estão em ruínas, a exemplo disto, a escola estadual.

Somente com a intenção de lembrar das promessas de campanha do atual gestor, este dizia que iria fazer um novo prédio da Prefeitura, logo esta promessa caiu em esquecimento, como é do costume eleitoreiro. Não quero que pense que a minha crítica é depreciativa, estou assustado como todo cidadão portogauchense.

Hoje quando passo próximo ao Paço municipal em minhas caminhadas semanais, enxergo um amontado de sucatas espalhadas pelo seu pátio, espelhando o nosso futuro e o descaso administrativo que vem ao longo dos tempos se perdurando. Uma cena apocalíptica futurista digna de uma película “hollywoodiana”

O que ainda é mais desanimador, é a notícia veiculada da extinção da Comarca, mesmo diante da edificação do prédio do Fórum novinho em folha, que de uma certa forma embelezou nossa sofrida urbe. O receio é que simplesmente fique em desuso se a indesejada extinção vier acontecer.

Sugiro, que o Poder Executivo e Legislativo local, convoque uma urgente reunião pública para debater o problema, procurando encontrar meios para que, possamos caminhar de forma segura rumo ao futuro, atraindo investimentos privados, e meios de combater a especulação imobiliária, doa a quem doer. 

Todos terão que fazer sacrifícios, ou amargaremos mais esta derrota, que certamente contribuirá em muito para o desânimo dos investidores locais e de outros que porventura intencionam em aqui se estabelecer. A iniciativa do investidor não deve ficar truncada por uma notícia desta, pois pode criar incertezas e insegurança jurídica.

Quero deixar claro que o meu “post”, não é somente crítico, buscando afetar um ou outro político ou empresário. Quero que aceitem como um alerta, e seja urgentemente buscado soluções administrativas conjuntas para tal situação.

Clamo também a atenção do setor privado, para que não desistam dos investimentos, frente a tão nociva notícia. Nesses momentos difíceis, que temos que caminhar firmes e unidos.

  

  

O sonho do indiozinho Kuimba'e Karape - 2ª e última parte.

  Kuimba’e Karape,  tornando-se cacique daquela pequena tribo,  novamente buscou em Tupã, apoio para prorrogar por mais uma vez seu cacicado, mesmo sabendo que o  entristecera com promessas não cumpridas.

  Adentrou na grande mata, e clamou por Tupã, mais este não lhe respondeu. Por várias ocasiões Kuimba’e dirigia-se floresta adentro gritando por Tupã, até que uma noite, ouviu-se o rimbombar de um trovão, cujo estrondo ecoou pela mata. Era Tupã, que incomodado pelos clamores de Kuimba’e Karape, dava ar de sua ira.

  Com a voz de muitas águas, Tupã indagou a Kuimba’e Karape, o que ele pretendia agora?!! Kuimba’e Karape, dissera então: - Tupã, pai das matas, e das Tribos que vive nela, ajude Kuimba’Karape, a ser novamente cacique. Kuimba’Karape, promete não mais decepcionar Tupã. E novamente Tupã, concedeu a ele que fosse escolhido Cacique por um período de 48 luas cheias.

  Iniciado seu segundo cacicado, Kuimba’e Karape esqueceu novamente de suas promessas, voltando a cercar-se de outros índios bajuladores e inescrupulosos. Em sua taba oficial, Kuimba’e Karape, inflamou com muitos outros índios, para desfrutarem de sua farta mesa.

  Os demais integrantes da tribo, tinham que caçar e colher frutos no mato, para sustentar o cacicado de Kuimba’e Karape, e eles não gostavam nada disto.

Kuimba’e Karape passou então de cercar-se de índios de outras tribos, para que este prestasse a ele sua honra. E assim os indígenas estrangeiros, também participavam da sua mesa.

  Tupã então, vendo o sofrimento daquela tribo, e a arrogância e insensatez do seu cacique, amaldiçoou-os, pois novamente havia sido enganado por Kuimba’e Karape. Colocou neles um encantamento deixando-os desnorteados para conduzi-los próximo a uma lagoa, e chegando lá os atirou em suas águas, transformando-os e peixes e outros insetos.

  Foi assim que originou as Traíras, “Marubás” e Sanguessugas nos rios, tornando-se símbolos da traição e ganancia humana. Surgindo o ditado, de que a Traíra mesmo sem a buchada pode morder e ferir. 

                                                               FIM.

Chupam esquerdistas!!! O Brasil está no rumo certo!!!

 Com o discurso sucinto, Bolsonaro inaugura um tempo de conversa direta e explicita no Fórum de Davos na Suíça. Ele tinha quarenta minutos, mas usou somente seis, para mostrar ao mundo econômico que o país, terá um novo rumo, convidando investidores a apostar em nosso país, agora sem o viés ideológico bolivariano e as incertezas jurídicas que sempre causaram a insegurança do investidor, seja ele nacional ou internacional. Deixou os detalhes para sua equipe econômica.

  A imprensa “esquerdofrênica” foi a loucura, deturbando como de costume, as noticiais internacionais, querendo passar uma ideia depreciativa ao povo brasileiro, da postura do Presidente Bolsonaro. Não colou, esqueceram novamente que as redes sociais estão aí para fazer a diferença, como fizeram na campanha eleitoral.

  Por falar em redes sociais, lembro que bem antes da campanha eleitoral, havia um amigo meu, que desde o princípio manifestava-se contrário a candidatura e Jair Bolsonaro. Dizia ele na época, que Bolsonara não iria para o segundo turno e se fosse, perderia para todos os demais, repetindo o mantra dos partidos esquerdistas, e da maioria dos setores da imprensa de então. Este amigo é leitor assíduo do Reinaldo Azevedo.

  Na época, cansei de afirmar para ele, que as redes sociais fariam a diferença, o que veio acontecer. O eleitor, contrariando a imprensa esquerdista, gigantes como a Rede Globo, chamada carinhosamente de “Globolixo” pelo internauta, mostrou que todos estavam errados.

  Aquele meu velho amigo, prosseguiu em suas posturas, após o primeiro turno, afirmando que Bolsonaro seria derrotado, e ele completava o seu discurso de esquerda recalcado, que votaria em Bolsonaro mas este iria perder para o Haddad. Mordeu a língua novamente.

  Após o resultado das urnas, ele mudou o discurso, dizendo que havia votado no Bolsonaro, porém ninguém mais acreditou nele, vez que, para uns poucos havia manifestado que a prisão de Lulla seria ilegal. Bingo, sem querer ele revelou seu posicionamento “esquerdopático”.  

  Da mesma forma, quando ouço alguns integrantes da mídia nacional, procurando com suas reportagens sabotar o atual governo, com comentários parcialmente construído com este propósito. A imprensa esquece de informar, para manifestar suas opiniões, achando eles que com isto, irão convencer o povo brasileiro manipulando suas intenções a se manifestar contra o atual Governo.

  A “esquerdofrenia”, tem tomado conta da imprensa nacional, e dessa forma nociva e hipócrita maquiam informações com o sentido torpe, de pelo menos tentar atingir o leitor ou telespectador incauto.

  É cedo ainda para avaliar as decisões do atual governo, mas pelo visto está  no caminho certo e de como esperava o eleitor que sufragou o voto que o elegeu.

  Confesso que gostei da postura do Presidente Jair Bolsonaro, em seu pronunciamento em Davos na Suíça. Pelo menos não falou as asneiras que éramos, acostumados a ouvir, pela boca do chefe mor da corrupção Lulla e seu poste, Dillma aloprada Rousseff, ensacando vento e outras idiotices mais.

  Viajei este ano, e passei por algumas cidades, grandes, médias ou pequenas, tive oportunidade de ver nossa bandeira tremulando ao vento, nos pátios de empresas, entrada de Fazendas e até em casas de particulares. O Brasil é outro, estamos no rumo certo.

  Encerro este meu “post” o primeiro deste ano em meu blogue, repetindo a velha frase que leio constantemente nas redes sociais: “Chupam esquerdistas!!!”.

Novamente os quebra-molas!!!

Quanto aos "quebra-molas", recente obra da administração municipal de Porto dos Gaúchos, que tem gerado críticas de alguns munícipes, vou entrar na celeuma, e dar um pitaco nesta situação.

Primeiramente é bom lembrar que não é de hoje que tenho tecido críticas na edificação de tais armadilhas, carinhosamente conhecida por “vereador deitado”, pois além de não servir para nada, atrapalha o tráfico, causam danos aos veículos, e eles costumam entupir o executivo com suas inúteis indicações.

Existe uma relutância das nossas autoridades, em cumprir as Leis, mesmo sendo elas aprovadas pela Câmara de Vereadores. Sei que existe uma Lei Municipal, que regulamenta a edificações de quebra-molas, definindo a altura e largura das bases. A lei é de autoria do então Vereador Maricone Luiz Zanovello.

Se não querem cumprir a legislação aprovada pela própria casa de leis do município, então deem um lidinha no Código de Trânsito Brasileiro, cujo trecho segue abaixo transcrito:

CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Institui o Código de Trânsito Brasileiro.

Art. 94. Qualquer obstáculo à livre circulação e à segurança de veículos e pedestres, tanto na via quanto na calçada, caso não possa ser retirado, deve ser devida e imediatamente sinalizado. 

 Parágrafo único. É proibida a utilização das ondulações transversais e de sonorizadores como redutores de velocidade, salvo em casos especiais definidos pelo órgão ou entidade competente, nos padrões e critérios estabelecidos pelo CONTRAN.

Art. 95. Nenhuma obra ou evento que possa perturbar ou interromper a livre circulação de veículos e pedestres, ou colocar em risco sua segurança, será iniciada sem permissão prévia do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via.

§ 1º A obrigação de sinalizar é do responsável pela execução ou manutenção da obra ou do evento.

§ 2º Salvo em casos de emergência, a autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via avisará a comunidade, por intermédio dos meios de comunicação social, com quarenta e oito horas de antecedência, de qualquer interdição da via, indicando-se os caminhos alternativos a serem utilizados.

§ 3º A inobservância do disposto neste artigo será punida com multa que varia entre cinqüenta e trezentas UFIR, independentemente das cominações cíveis e penais cabíveis.

§ 3º O descumprimento do disposto neste artigo será punido com multa de R$ 81,35 (oitenta e um reais e trinta e cinco centavos) a R$ 488,10 (quatrocentos e oitenta e oito reais e dez centavos), independentemente das cominações cíveis e penais cabíveis, além de multa diária no mesmo valor até a regularização da situação, a partir do prazo final concedido pela autoridade de trânsito, levando-se em consideração a dimensão da obra ou do evento e o prejuízo causado ao trânsito. (Redação pela Lei nº 13.281, de 2016) (Vigência)

§ 4º Ao servidor público responsável pela inobservância de qualquer das normas previstas neste e nos arts. 93 e 94, a autoridade de trânsito aplicará multa diária na base de cinqüenta por cento do dia de vencimento ou remuneração devida enquanto permanecer a irregularidade.

Se ainda assim, a administração pública local, não entendeu ou não quer cumprir a legislação quanto aos obstáculos conhecidos como quebra-molas ou “vereador deitado”, daí somente nos resta a ação civil pública, para obriga-los a isto. Lei é feita para ser cumprida, pelo menos eu entendo assim.

Cheiro da roça.

O cheiro da roça.

É madrugada, e o galo canta,

estrelas insistem no seu cintilar,

o cheiro de fumaça vem da cozinha

onde o fogo ilumina no seu crepitar.

O cheiro do café recém coado,

mistura-se com cheiro da terra molhada

e com o perfume da pessoa amada.

Completando assim meu buquê de amor.

Vou ao curral tirar o leite da malhada,

para em seguida jogar o milho para galinhada.

Algumas espigas para a porcada,

enquanto o alazão, relincha próximo à casa.

Jogo o cabresto por cima do seu lombo,

e com carinho coloco o freio.

Coloco o baixeiro e o arreio.

apertando o loro e a barrigada.

Monto o macho com destreza,

partindo em rumo a invernada,

 o cheiro de estrume da vacada

completa o odor da madrugada.

O sonho do indiozinho Kuimba'e Karape.

                                        O sonho de “Kuimba’e Karape. (parte 1)

  Kuimba’e karape, era filho de um velho poderoso cacique, muito admirado por outros índios, que reinava e habitava terras do além rio.

  Kuimba’e  karape, era um indiozinho sonhador. Vivia a caminhar pela selva, conversando com os animais. Sempre alegre e sorridente. Um dia, parou diante do esplendoroso rio, que delimitava os dois povos, e de longe enxergou as ocas da tribo vizinha.

  Naquele dia, sentando as margens do grande e esplendoroso rio, pediu para tupã, que o fizesse cacique daquela tribo vizinha, e que se ele o ajudasse, construiria uma grande ponte, sobre o rio ligando as duas margens. Porém tupã permaneceu calado.

  Gritou bem alto pela floresta, que se fosse eleito cacique, construiria uma grande oca como sede do seu reinado, porque aquela antiga existente estava velha e carcomida.

  Então, com a voz de muitos trovões, tupã respondeu a Kuimba’e karape, dizendo que aquela tribo do além rio, era governado por uma velha rainha, e que o “michimi” somente seria cacique se os índios de lá o escolhesse.

  Ele então indagou para tupã, como isto seria possível? Tupã lhe dissera, mude-se para aquela tribo e convença o povo de lá que eles o elegerão cacique. Mas prometa que assim que tornar-se cacique irá construir a grande ponte, sobre o frondoso e reluzente rio que serpenteia em sua frente? E assim prometeu kuimba’e Karape.

  No dia seguinte, logo pela manhã, com sua tralha pegou uma canoa, e remou fortemente em direção a margem oposta para lá chegando dar início as conversações.

  Dirigindo aos índios daquela tribo, dizia que Tupã o havia mandado, para ser o cacique deles. Procurou então o velho pajé, que ungiu seu cocar de palha, para que, onde ele fosse, mostrasse o cocar para o povo pedindo a eles que tirasse a velha rainha e lhe fizesse cacique.

  E assim fez Kuiba’e Karape, reunindo-se com os demais índios daquela tribo, sempre usando seu cocar de palhas ungido pelo velho pajé. Ele dizia para aqueles índios, que faria uma grande ponte sobre o rio, ligando as duas nações, e construiria uma grande e nova oca de onde iria reinar em seu cacicado.

  E todos os índios viram que aquilo seria bom, pois Kuimba’e Karape, era jovem, forte, e filho de um admirável cacique do além rio. E todos ficaram felizes, e o aclamaram como cacique em lugar da velha e cansada rainha.

  Até os velhos índios que cobiçavam o cargo de cacique, o aclamaram chefe, correndo entre as ocas gritando o seu nome para baixo e para cima, estourando gomos de tabocas no festejo de sua vitória.

  Assim Kuimba’e Karape, tornou-se cacique daquela tribo que beirava o rio, tornando seu sonho uma realidade.

  Já como cacique, Kuimba’e Karape, esqueceu da promessa que fizera para Tupã, e cercando-se de indiozinhos servis, mergulhou-se em uma grande arrogância entristecendo o povo daquela tribo da qual se tornara chefe.

                                                         (continua....)

Em defesa de alguém!!!

A partir de agora, usarei também meu blog, para relatar processos sejam eles cíveis ou criminais, onde como advogado atuei no patrocínio defensivo.

O caso que irei relatar , aconteceu em minha região, e os nomes das partes serão ocultadas com o propósito de preservar suas imagens. Vejamos então:                           

O Ministério Público Estadual, ofertou denúncia contra um cidadão, por  ter este em tese, praticado conjunção carnal com a vítima menor de 13 (treze) anos de idade.

 Em sua denúncia o Ministério Público, mencionara que o delito havia sido apurado pelo Conselho Tutelar do Município, que recebendo informação de que a vítima teria saído da comunidade onde residia com destino à escola, porém não comparecido a aula para encontrar-se com o denunciado.

A denúncia narrava, que após localizada a vítima, os conselheiros tiveram conhecimento que a adolescente e o denunciado haviam se encontrado e mantido relações sexuais, sendo que, segundo a denúncia teria sido a primeira vez que ela havia tido relação sexual.

Acionado a Policia Militar, o denunciado fora capturado, tendo ele, segundo a denúncia, ter admitido a pratica do delito.

Diante do que esforçou a expor em sua denúncia, o Ilustre Representante do Ministério Público Estadual, acusa o denunciado como incurso no art. 217-A “caput” do Código Penal, pedindo sua condenação. Esta seria a síntese da peça denunciante.

A defesa, apresentou a defesa preliminar alegando que, antes, porém, de fazer uma análise do mérito que dera origem a presente denuncia, seria importante fazer uma observação persecutória de todo aquele acontecido.

A lei é sucinta no que concerne a tipificação do que consta no “caput” do art. 217-A, e certamente olhando pelos olhos do dever institucional do Ministério Público, o denunciado haveria de ser condenado.

Porém, a defesa deixou claro naquele momento, da importância de levar em consideração, todos os fatos que contribuíram para que o acusado, agisse conforme noticiado na  denúncia, seja quanto ao seu comportamento, como também do comportamento da pretensa vítima.

Primeiramente deveria ser levado em consideração, o meio social e comportamental em que denunciado e vítima foram criados.

É sabedor, que com a facilidade aos meios de comunicação, televisão, celulares, internet, redes sociais, como “facebook” e principalmente o  “Whats app”, o comportamento do indivíduo “moderno”, tem passado por grandes transformações. Transformações estas, que podem ser classificadas como positivas ou negativas, dependo do ângulo e a forma que é vista.

A sexualização precoce dos nossos jovens, de uma certa maneira, é vista pelos setores mais conservadores da nossa sociedade, como um grande problema social. E não deixa de ser justa esta preocupação, pois a promiscuidade e a própria miséria intelectual e econômica do indivíduo, tem contribuído de forma direta para o caos social dos dias atuais.

É importante citar dois exemplos, corriqueiros nos dias de hoje, que tem sido objeto de positivas críticas pelos posicionamentos conservadores:

a)    a grade curricular do ensino público, contaminada pelo ativismo dito como esquerdista, que insiste a infectar nossas crianças e adolescente com a famigerada “ideologia de gênero”, e com a cultura sexualista, de ensinar em sala de aula, como se faz sexo, vaginal, anal e até mesmo oral;

b)     a influência nefasta dos meios de comunicação, com novelas e programas como o “Big Brother”, que contamina famílias inteiras com informação contra cultural, com culto ao corpo e sexualização completamente liberal, sem compromisso com a moral e os bons costumes.

 Não restam dúvidas, de que os exemplos citados acima, tem contribuído de maneira nociva, para que crianças e adolescentes sejam jogados precocemente ao comportamento mundano dos prazeres carnais.

 Há muito tempo passado, em obra literária, cuja 5º Edição foi publicada com o Título “Dos Crimes Sexuais” ( a 1ª edição foi publicada em 1920), Crysolito de Gusmão, escreveu que “o fúlgido espírito de Gabriel Tarde, com a incontestável autoridade que o caracterizava, apesar de sua falsa teoria eclética, fizera sentir num trabalho de publicação póstuma “que se pode predizer, com segurança, que a moral do futuro será o que serão as convenções de amanhã relativamente à importância, à natureza, à significação das relações sexuais”.” (destaquei).

O futuro e o amanhã mencionado pelo autor supracitado, é o agora, vivenciado pelos frequentes ataques a nossa cultura moral, referido neste petitório.

Olhando as provas colhidas contra o denunciado, vê que desde o princípio do seu relacionamento com a vítima houvera um início de “namoro”, começado em uma festa de casamento realizado em uma associação local.

Como foi mencionado naquela singela defesa preliminar, os jovens de hoje, como dizia antigamente, são demasiadamente “atirados”. Ainda mais, quando são forjados no campo da contra cultura impregnada pelos meios de comunicação e pelos ensinamentos “Gramscista” que ativistas políticos lecionam em salas de aula.

Houve o relacionamento sexual, entre denunciado e vítima, porém não com o escopo da prática do crime lhe impingido pela denúncia rebatida.

Vale lembrar da célebre frase de Vasile Stanciu citadas em múltiplas obras sobre o tema da vitimologia, “se nem todos os réus são culpados, nem todas as vítimas são inocentes.”  Daí afirmou a defesa, que aquele caso deveria ser tratado com muita cautela, eis que, a pretensa vítima, em todos os momentos buscou o relacionamento que tivera com o denunciado.

Uma mulher que se despe de forma provocante, frente a um homem, sendo ele heterossexual, busca um resultado mais íntimo, o que acabou ocorrendo naquele dia.

As adolescentes de hoje, tem um, corpo formado de mulher, e se portam como mulheres maduras, quando desejam um homem. Esta é a regra de comportamento atual. Se vestem de modo provocativo e saem em busca daquilo que aprenderam seja nas ideologias de gênero, educação sexual ou em novelas e programas de televisão.

Foi o caso sub judice, ela saiu de sua casa em direção a escola predeterminada, e de lá, como havia combinado com seu colega, dirigiram-se até uma casa onde se encontrava o denunciado, e provocadoramente se portou até terem uma relação íntima.

Vê que os relatos contidos nos depoimentos que instruíram o inquérito policial, demonstraram de forma clara e inconteste, que não houvera violência, nem fraude, para que o ato ocorresse, mas, simplesmente a vontade de dois jovens, impregnados por hormônios, de estarem juntos. Nada que a vítima também não quisesse, pois em suas declarações dissera que não havia sido obrigada ao ato sexual.

A defesa insistiu, que teria que ser levado em consideração, que não houvera a intenção dolosa do denunciado. Faltou em seu ato, o elemento subjetivo. Se quer exigiu o documento de identidade da mulher para verificar sua idade, coisas que naquele momento era completamente irrelevante.

Segundo os nossos criminalistas, é o dolo, ou seja, vontade livre e consciente de ter conjunção carnal ou pratica outro ato libidinoso com menor de quatorze anos, ou que se encontre em alguma das situações elencadas na lei.

Conforme informação obtidas com o denunciado, ele tivera a relação sexual com a jovem por ela ter lhe procurado. Ele em hipótese alguma atentou contra a liberdade sexual ou a dignidade da jovem.

Todos estes aspectos arguidos em preliminares defensivas devem ser considerados para a aplicação de quaisquer penas a ser impostas ao acusado, em caso de uma injusta condenação.

 Esta foi a tese defensiva adotada pelo causídico em defesa do seu cliente.